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210 resultados para "MEDICAMENTO JUDICIAL"

Inexigibilidade11/03/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de profissional médico devidamente habilitado, com especialização em Psiquiatria e registro regular no Conselho Regional de Medicina competente, para prestação de serviços técnicos especializados na qualidade de Assistente Técnico Judicial, no âmbito de ação judicial específica em que o Conselho figura como parte. A contratação destina-se à atuação técnica em perícia médica psiquiátrica judicial, compreendendo o acompanhamento dos atos periciais designados pelo Juízo, a análise dos quesitos apresentados pelas partes, a formulação de quesitos suplementares, a participação na avaliação clínica pericial, bem como a elaboração de parecer técnico circunstanciado acerca das conclusões periciais produzidas pelo perito nomeado pelo Juízo.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa31/07/2026

SENTENÇA JUDICIAL EM FAVOR DE L. C. C. PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - PROLAPSO DE BEXIGA. INFORMO QUE A PACIENTE REALIZOU AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E ESTÁ CONCLUINDO OS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS. A CIRURGIA SERÁ REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA DE AMPARO, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA., EM DATA OPORTUNA. EM ANEXO SEGUEM A SENTENÇA JUDICIAL, ENCAMINHAMENTO MÉDICO E O ORÇAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 11 mil
Dispensa23/01/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTO VIA JUDICIAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA ZENDA PUBLICA N 5003847 27.2025.8.21.0053 RS ABEMACECLIBE 150 MG VERZE NIOS NA POSOLOGIA DE 02 COMPRIMIDOS POR DIA TOTALIZANDO 60 COMPRIMIDOS POR MES DE FERIDO A PARTE AUTORA PELO PERIODO DE 6 MESES ATE JULHO 2026 INCLUSIVE O QUE LHE PER MITIRA A COMPRA DE 6 CAIXAS DO MEDICAMENTO PARA A PACIENTE M.D.P.M NO VALOR UNITARIO DE R 14.000 00 TOTALIZAN DO R 84.000 00 COM RECURSOS APORTADOS PELO JUDICIARIO NA CONTA ESPECIFICA DE NOME BLOQUEIOS JUDICIAIS ALVARA N 053.26 500027888.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 84 mil
Dispensa08/06/2026

Aquisição de medicamentos contínuos para distribuição a paciente conforme ordem judicial. O objetivo da compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde conforme ordem judicial é garantir o cumprimento das decisões judiciais que determinam a disponibilização de medicamentos específicos a pacientes que necessitam desses tratamentos e que, por diversas razões, não conseguem obtê-los pelo sistema público de saúde regular. PROCESSO N° 5000286-76.2024.8.21.0102/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 630