Dispensa12/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 6004764-90.2025.4.06.3800 A PACIENTE M.A.S.MPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA · Rio Acima/MGR$ 122 mil
Dispensa10/02/2026Aquisição de medicamentos para cumprimentos de acordo judicial para a seguinte paciente: para atender as necessidades da SEMUSA, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e quantidades com fundamentação legal, no art.75 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de Abril de 2021, conforme quadro abaixo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026Aquisição medicamentos para cumprimento de determinação judicial, sendo: • 03 (três) potes de 800g de Óleo de Macadâmia 2%, Vegelip 2%, Vitamina E 2%, Cold Cream; • 06 (seis) caixas de Bicarbonato de Sódio em pó 70g.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 922
Dispensa05/02/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENT O DE ORDEM JUDICIALMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 190 mil
Dispensa26/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DUPILUMABE 300MG PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJUFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa12/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJUFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 45 mil
Dispensa20/02/2026encerradoMEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL JULIANO MOREIRA · Salvador/BAR$ 35 mil
Dispensa06/01/2026Aquisicao de medicamento para cumprimento de determinacao judicial.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de medicamento específico para atendimento de paciente do município de Olímpio Noronha, em cumprimento a prescrição médica individualizada, destinado ao tratamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, COMPREENDENDO CLOBAZAM 10 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML E SULFATO DE ATROPINA 1% (SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA), PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO DE PACIENTE ACOMPANHADO PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀDETERMINAÇÃO JUDICIAL VIGENTE.DIRETORIA DE SAÚDE · Sarapuí/SPR$ 722
Dispensa13/08/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 015-26DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamento destinado ao cumprimento de decisão judicial do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 140
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO A INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA E O RISCO À SAÚDE DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DAS DECISÕES JUDICIAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 545