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141 resultados para "Materiais permanentes para serviço"

Dispensa30/04/2026

Sistema de iluminação temática permanente na fachada do prédio da Câmara Municipal de Rio do Sul, compreendendo o fornecimento de 06 (seis) refletores LED RGB de 200W com controle de cores, 03 (três) postes metálicos com altura aproximada de 2,50 metros, materiais elétricos para instalação (cabos, conectores, dispositivos de proteção e fixação) e serviço de instalação completa, incluindo montagem, ligação elétrica, testes e comissionamento do sistema.

Camara Municipal de Rio do Sul · Rio do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de companhia seguradora devidamente autorizada pelos órgãos competentes, visando à prestação de serviços de seguro veicular (seguro auto) para o veículo Chevrolet Cruze, de uso institucional, com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal, assegurando a proteção patrimonial e a continuidade das atividades administrativas: Descrição complementar dos Produtos / Serviços Contratação de seguro auto CHEVROLET CRUZE SEDAN LT 1.4 turbo FLEX AUT, placa RHR2E43, RENAVAM 01285997783, CHASSI 8AGBB69S0NR106000, ANO 2021/2022 *Casco do veículo 100% - FIPE *Danos materiais R$ 500.000,00 *Danos corporais R$ 1.000.000,00 *Danos morais R$ 100.000,00 *APP Morte acidental R$ 50.000,00 *Invalidez total ou permanente R$ 50.000,00 Assistência 24 horas com guincho ilimitado, vidros completos e sem condutor identificado.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO EQUIPAMENTO, ESTRUTURACAO E APRIMORAMENTO DAS CONDICOES DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRAPE, MUNICIPIO DE CHAVANTES. A AQUISICAO VISA GARANTIR SUPORTE ADEQUADO AS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NA UNIDADE, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, TECNOLOGICOS E OPERACIONAIS INDISPENSAVEIS AO BOM FUNCIONAMENTO DO SERVICO E A MELHORIA DO ATENDIMENTO PRESTADO A POPULACAO USUARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 44 mil
Dispensa12/05/2026

a contratação de empresa prestadora de serviços de seguro para veículo(s) da Câmara Municípal de Paial com assistência 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, guincho com KM ilimitado e oficina livre escolha, com cobertura de: colisão, incêndio, explosão, quedas, submersão, roubo e furto, danos materiais e pessoais, acidentes pessoais e de terceiros, morte, invalidez permanente para terceiros, e outras situações previstas na apólice contratada. O prazo de duração é de 1 ano, contado da homologação, podendo ser prorrogado para mais 4 anos, caso for de interesse da contratante, conforme especificado no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, observadas as diretrizes do artigo 106 da mesma Lei.

CÂMARA DE VEREADORES · Paial/SCR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (ABIS) – PLATAFORMA SMART, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, ESTABELECIDAS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 84/2025/GAB/SSP, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 56 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização e execução de Concurso Público de Provas Objetivas, para seleção de candidatos para provimento de 05 (cinco) vagas e formação de cadastro-reserva de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro permanente de pessoal do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para a 5ª Semana do Servidor Público Aposentado. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV. 1.2. O serviço contratado deverá abranger o fornecimento completo de: Alimentação e bebidas: cardápio conforme especificações, incluindo açúcar, adoçante e insumos correlatos; Infraestrutura e logística: montagem, organização, reposição contínua e desmontagem durante todo o evento; Mobiliário e decoração: toalhas de mesa e arranjos decorativos; Utensílios e materiais: bandejas, jarras, copos, garrafas térmicas, mexedores, guardanapos, recipientes, talheres e demais itens descartáveis ou permanentes necessários; Recursos humanos: equipe de apoio e garçons qualificados para o atendimento.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV · Varginha/MGR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E OPERACIONAL DO CANIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 343/2026, LAVRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 64 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E OPERACIONAL DO CANIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 343/2026, LAVRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 62 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pequeno porte, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à construção de abrigo destinado ao armazenamento seguro de botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP utilizado no refeitório da Câmara Municipal de Tarumã/SP. A contratação caracteriza-se como obra de engenharia de pequeno porte, uma vez que envolve intervenção permanente em imóvel público mediante execução de serviços de alvenaria, concreto, serralheria metálica, pintura e acabamentos.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

A presente contratação visa à aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bem como à contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de alarme, destinados à melhoria da infraestrutura, segurança, operacionalidade e condições de trabalho do Tiro de Guerra, em conformidade com a Lei Municipal nº 789, de 20 de março de 1997, em cumprimento as Emendas Impositivas nº 091, 170 e 231, de 12 de dezembro de 2025, previstas no Projeto de Lei nº 7.067, de 30 de outubro de 2024. Os itens a serem adquiridos e os serviços a serem contratados contemplam, entre outros: aparelho televisor (utilizado para vigilância eletrônica por vídeo), câmeras de segurança para monitoramento, aparelho DVR, relógio ponto para registro de frequencia, ar condicionado, roçadeira profissional, cadeiras para escritório, sistema de alarme com instalação, todos indispensáveis ao adequado funcionamento da unidade, contribuindo para o controle, organização, segurança, manutenção e bem-estar dos servidores e militares que atuam no Tiro de Guerra.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 15 mil
Dispensa30/03/2026

A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes referentes a informática, áudio e vídeo em prol da SFPC do 51º BIS, destinados à modernização e melhoria das condições de trabalho da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de fiscalização desenvolvidas no âmbito desta Organização Militar. A contratação tem por finalidade proporcionar maior eficiência na execução das atividades relacionadas ao controle, fiscalização, instrução, processamento de documentos, atendimento ao público, realização de videoconferências, armazenamento e transmissão de dados, bem como apoio às atividades institucionais e operacionais desempenhadas pela SFPC. Os materiais a serem adquiridos contemplam equipamentos de informática, áudio e vídeo necessários para a adequação tecnológica da seção, contribuindo para a continuidade do serviço público, melhoria da infraestrutura administrativa e aumento da capacidade operacional dos militares envolvidos nas atividades da SFPC. A presente aquisição busca ainda garantir melhores condições de funcionamento dos sistemas utilizados pelo Exército Brasileiro, compatibilidade tecnológica dos equipamentos e maior celeridade na execução das rotinas administrativas e operacionais da seção.

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Altamira/PAR$ 37 mil
Dispensa22/04/2026

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.

EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil