Dispensa11/08/2026
1. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – ETOSSUXIMIDA 250MG – 300COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 4 mil
204 resultados para "Medicamento judicial"
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 443
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 921
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ORIUNDA DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO AO SUS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR APROXIMADAMENTE 04 MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 40 mil
Dispensa05/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 81 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
DESPESA COM A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (MESILATO DE ETEXILATO DE DABIGATRANA 110MG) , EM USO CONTÍNUO. DESTINADO A PACIENTE GABRIELLA LIMA ANDRADE MONTEIRO, DIAGNOSTICADA COM TROMBOEMBOLIA HEREDITÁRIA (CID D68.8), CONFORME PRESCRIÇÃO E RELATORIO MÉDICO, PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N°5420336-85.2026.8.09.0049
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTAS MÉDICAS para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Dispensa03/08/2026
Aquisição de medicamento para atender a ordem judicial do paciente O.F, autos nº 0800547-05.2026.8.12.0028, destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito/MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BONITO · Bonito/MSR$ 34 mil
Dispensa03/08/2026
Aquisição Emergencial de Medicamento, conforme determinação no processo judicial Nº 5000317-89.2024.8.13.0144
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Aquisição de 01 (uma) prótese de joelho importada, modelo Attune, cross-linked, para paciente diagnosticada com gonartrose de joelho direito, conforme prescrição médica, para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 0003307-53.2024.8.16.0113, recebida pela 15ª Regional de Saúde
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa30/07/2026encerrado
Aquisição, por dispensa de licitação, de medicamentos para atender a decisão judicial proferida
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ · Mendes/RJR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026
Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.
Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Dispensa29/07/2026
Compra de medicamento para atendimento de mandado judicial: 6008217-56.2026.4.06.3801/MG.
Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 93 mil
Dispensa29/07/2026
Aquisicao de medicamentos em atendimento a Ordem Judicial 132.01.2011.002213 7 132.01.2011.002950 5.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 604
Dispensa24/07/2026
Aquisicao de medicamentos 100 Municipio conforme processo JUDICIAL n .5001851 05.2025.8.21.0114 de L. C. D.
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 315
Dispensa24/07/2026
Aquisicao de medicamentos 70 30 conforme processo JUDICIAL n . 5001970 63.2025.8.21.0114 de L. S.
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 349
Dispensa24/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, RISCO À VIDA E À SAÚDE DO PACIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 600
Dispensa23/07/2026
Aquisicao de medicamentos 70 30 conforme processo JUDICIAL n 5000549 2.2018.8.21.0114 RS de N. K.
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL SÉRGIO APARECIDO LEME, MANUELLA MURBACH E OLÉZIA MARIA BOFF BECK
PREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: SIDINÊS VALEZI NUNES DE OLIVEIRA N°1002163-30.2015.08.26.0318.
PREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026
Aquisição de medicamento Luvox 100 mg (30 comprimidos) para atendimento de demanda judicial, garantindo o fornecimento ao paciente e a continuidade do tratamento médico.
Fundo Municipal de Saúde · Jacinto Machado/SCR$ 301
Dispensa06/08/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 11002624-65.2025 movida por Ataíde da Costa Reis em face ao Município de Amparo . Faz necessário a compra emergencial para suprir a necessidade imediata, e seja mantido o fornecimento a paciente. Trata - se de um medicamento destinado a atender o Mandado Judicial, portanto a falta poderá acarretar em multa ao Município.
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 16 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO NO OLHO DIREITO DA PACIENTE ROSA LIDUINA PORTELA, CONSISTENTE EM FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, VITRECTOMIA VIA PARS PLANA, MEMBRANECTOMIAS E ENDOLASER RETINIANO, INCLUINDO MATERIAIS, INSUMOS, ESTRUTURA HOSPITALAR, HONORÁRIOS MÉDICOS E HONORÁRIOS DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3002133-77.2026.8.06.0173, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO, A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE VISUAL DA PACIENTE E O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 23 mil
Dispensa13/08/2026
Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 015-26DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamento destinado ao cumprimento de decisão judicial do município de Guanambi-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 140
Dispensa13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 4 mil