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198 resultados para "NÃO CONTEMPLA."

Dispensa24/03/2026

Aquisição de Tela de Projeção com Tripé, medindo 2,10 m x 1,50 m (100”), no formato 4:3, com ajuste de inclinação para correção do efeito trapézio (Keystone). O equipamento inclui estojo metálico em aço carbono com pintura eletrostática resistente a riscos e corrosão, poste central de sustentação e pés com superfície pintada de alta resistência, e tecido de projeção do tipo Matte White, garantindo melhor qualidade de imagem. O tecido não deve ser dobrado ou amassado, devendo permanecer recolhido no estojo após o uso. A tela deve ser armazenada na posição horizontal, não instalada em locais úmidos e não exposta à luz solar. O objeto contempla a aquisição do equipamento completo, pronto para uso, com todas as especificações técnicas erecomendações de manuseio, para utilização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rural, Industrial e Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 783
Dispensa03/02/2026

Contratação de uma solução informatizada (software) em nuvem destinada à Gestão da Qualidade, com funcionalidades voltadas ao atendimento dos requisitos da norma ABNT NBR ISO 9001:2015. A ferramenta deverá contemplar os seguintes módulos integrados: Tratamento de ocorrências, não conformidades e oportunidades de melhoria, informação documentada (controle de documentos e registros), gestão de auditorias, gestão de riscos e indicadores;

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 47 mil
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. TRATA SE DE EMPENHO EXTEMPORANEO EM RAZAO DE A AQUISICAO JA TER SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS OPERACIONAIS NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A FORMALIZACAO PREVIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E EMISSAO DO RESPECTIVO EMPENHO. RESSALTA SE AINDA QUE NAO HAVIA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE QUE CONTEMPLASSE OS ITENS NECESSARIOS SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA E A POSTERIOR REGULARIZACAO DA DESPESA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. TRATA SE DE EMPENHO EXTEMPORANEO EM RAZAO DE A AQUISICAO JA TER SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS OPERACIONAIS NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A FORMALIZACAO PREVIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E EMISSAO DO RESPECTIVO EMPENHO. RESSALTA SE AINDA QUE NAO HAVIA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE QUE CONTEMPLASSE OS ITENS NECESSARIOS SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA E A POSTERIOR REGULARIZACAO DA DESPESA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

Justificativa para Aquisicao de Filtros A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de filtros filtro de ar filtro de combustivel filtro de oleo do motor entre outros destinados a manutencao da motoniveladora da marca Liugong equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais terraplanagem e demais atividades realizadas pela Secretaria. A substituicao periodica desses componentes e indispensavel para garantir o bom funcionamento do equipamento prevenir desgastes prematuros evitar danos mecanicos e assegurar maior vida util a maquina alem de manter a eficiencia e continuidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que no momento nao ha ata de registro de precos vigente que contemple os referidos itens impossibilitando a aquisicao por meio de processo ja existente. Dessa forma faz se necessaria a realizacao de procedimento especifico para suprir a demanda garantindo a manutencao adequada do equipamento. Diante do exposto a aquisicao dos filtros e imprescindivel para assegurar a operacionalidade da motoniveladora e a continuidade dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS ODONTOLÓGICOS (ATO CLÍNICO) E LABORATORIAIS (ETAPA LABORATORIAL), VOLTADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS E DISPOSITIVOS INTRAORAIS REMOVÍVEIS, PRODUZIDOS EM FORMATO CONVENCIONAL E POR TECNOLOGIA DIGITAL/3D, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO CICLO REABILITADOR, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: AVALIAÇÃO CLÍNICA, MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL (CONVENCIONAL OU DIGITAL/ESCANEAMENTO INTRAORAL), PLANEJAMENTO DIGITAL/FÍSICO, CONFECÇÃO LABORATORIAL, AJUSTE, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-INSTALATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 135 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa com software de orçamentação eletrônica para fins de aquisição de peças e serviços para a manutenção de veículos da frota, com banco de dados contendo; motocicletas, automóveis, utilitários, caminhões e ônibus. O usuário fará consultas através de orçamentos diretamente no banco de dados do Sistema Audatex-Qapter, conforme as tabelas de preços de peças, e tabela tempárea (tempo que leva para troca ou reparo de peças).Os orçamentos podem ser feitos tanto pela administração pública como pelos prestadores da licitação. A administração pública fará a fiscalização com o confronto desses orçamentos com o que aponta o sistema Audatex-Qapter. O sistema contempla 98% da frota nacional circulante, em caso de não encontrar o veículo em questão, o sistema conta com o recurso de lançamentos manuais.

10 BATALHAO LOGISTICO/RS · Alegrete/RSR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026

A aquisicao de oleo hidraulico ISO 68 e oleo lubrificante 10W30 destina se a manutencao dos tratores e demais maquinas agricolas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura sendo insumos essenciais para o pleno funcionamento conservacao e aumento da vida util dos equipamentos. O oleo hidraulico ISO 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos dos tratores garantindo a correta transmissao de forca lubrificacao dos componentes internos reducao do desgaste das pecas controle de temperatura e prevencao de falhas mecanicas assegurando eficiencia e seguranca na operacao dos equipamentos. O oleo lubrificante 10W30 por sua vez e empregado na lubrificacao dos motores proporcionando protecao contra atrito e corrosao melhor desempenho do motor economia de combustivel e funcionamento adequado em diferentes condicoes de temperatura conforme especificacoes dos fabricantes. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente que contemple o fornecimento dos referidos oleos tornando necessaria a realizacao de novo procedimento de aquisicao a fim de evitar a paralisacao dos servicos prestados pela Secretaria de Agricultura especialmente no apoio as atividades rurais. Dessa forma a aquisicao mostra se imprescindivel para garantir a continuidade eficiencia e qualidade dos servicos publicos executados com o uso dos tratores e maquinas agricolas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de buffet destinado à realização de Sessão Solene institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, contemplando preparo, fornecimento e reposição contínua de alimentos e bebidas não alcoólicas, serviço de coquetel volante, jantar completo, sobremesas, fornecimento contínuo de água mineral e café durante toda a solenidade, equipe operacional (garçons, auxiliares e coordenação), montagem, operação, desmontagem, utensílios, materiais de apoio, logística operacional e higienização da área operacional do buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 42 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pastas de papel personalizadas destinadas ao arquivamento e organizacao de documentos utilizados pelos setores de Contabilidade e Tesouraria vinculados a Secretaria Municipal de Financas e Planejamento e setor administrativo do Gabinete do Prefeito. A demanda decorre da necessidade de padronizar o arquivamento fisico dos documentos administrativos proporcionando melhor organizacao identificacao e conservacao dos processos. Ressalta se que ja houve contratacao anterior do objeto entretanto o estoque encontra se esgotado e nao ha atualmente ata de registro de precos vigente que contemple o item tornando necessaria nova contratacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos consistente no fornecimento, implantação, cessão de direito de uso, manutenção e suporte técnico de Sistema Informatizado Integrado de Gestão do Processo Legislativo e Administrativo, em ambiente WEB, operando sob a modalidade Software como Serviço (SaaS), destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. Ainda, o sistema deverá contemplar todas as funcionalidades necessárias ao gerenciamento das atividades legislativas e administrativas, incluindo, mas não se limitando a: protocolo, tramitação eletrônica de processos, elaboração e gestão de proposições legislativas, controle de documentos, transparência pública, controle administrativo e demais módulos correlatos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara de Vereadores de Vespasiano Corrêa-RS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade31/07/2026

OBJETO 1: Coleta dos resíduos recicláveis, classificados tecnicamente conformeABNT NBR 10004 como Classe II não perigosos, e pela RDC 222/2018 como resíduos recicláveis sem contaminação biológica, química e radiológica associada, contemplando papéis, papelões, plásticos, vidros, metais, isopor e óleo de “cozinha” usado, entre outros, que se enquadram nesta descrição, gerados pelo HCFMRP-USP; b) OBJETO 2: Coleta de resíduo eletroeletrônico para destinação para reciclagem (resíduos eletroeletrônic

ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa24/02/2026

Referente a contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço justifica-se em razão do grande número de participantes e público presente no evento, realizado no Parque de Eventos Avelino Roveda, gerando demanda extraordinária de higienização dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. A contratação foi realizada de forma direta, considerando seu caráter temporário e eventual. Não foi utilizada a Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, pois o referido processo contempla contratação contínua por posto de trabalho, com encargos sociais inclusos, tornando-se menos vantajoso para esta demanda pontual. Complemento ao Empenho nº 893/2026, relativo à contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço. Centro de custo 48/2026 . Conforme Meta 51 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 382
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SAID PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET WIFI E TRANSMISSÃO VIA TEAMS A QUAL ENGLOBA 3 CÂMERAS PROFISSIONAIS DE FILMAGEM COM TRIPÉS, 1 MESA DE CORTE DE VÍDEO FÍSICA/DIGITAL (SWITCHER), 1 NOTEBOOK COM PLACA DE ÁUDIO MAIS VÍDEO DEDICADO, 2 PLACAS DE CAPTURA DE VÍDEO, 1 LINK DEDICADO À TRANSMISSÃO, 1 LINK COM 15 PONTOS DE ACESSO (WIFI), 1 TRANSMISSÃO VIA MICROSOFT TEAMS, 1 EQUIPE TÉCNICA PARA SUPORTE. O EVENTO VIFIC ACONTECERÁ NO DIA 02.09.2026, NO MUSEU NACIONAL DA REPÚBLICA, AUDITÓRIO 1, NO ENDEREÇO SETOR CULTURAL SUL, LOTE 2 ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BRASÍLIA/DF, 70070-150. OS SERVIÇOS PRESTADOS TERÃO O VALOR TOTAL DE R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), INCLUINDO O DIA ANTERIOR AO EVENTO, OU SEJA, DIA 01/09/2026 DESTINADO À MONTAGEM E TESTES DOS EQUIPAMENTOS. O VALOR JÁ CONTEMPLA TODOS OS ENCARGOS E IMPOSTOS, BEM COMO ISENTA A CONTRATANTE DE QUALQUER PASSIVO DESTA NATUREZA. O EVENTO NÃO PODERÁ SER GRAVADO.

GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade11/06/2026

A contratação é necessária para aquisição de pães a fim de assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar aos 361 estudantes do Ensino Médio Integrado e da modalidade Concomitante do IFRS - Campus Erechim. Considerando que o fornecimento de uma alimentação saudável e de qualidade é uma premissa institucional, o item "pão fatiado" mostra-se essencial, sendo a base para o preparo de lanches (sanduíches, brusquetas e pizzas) servidos em, ao menos, três dias da semana. Diante das recorrentes dificuldades financeiras e de entrega por parte do atual fornecedor, e considerando o consumo semanal estimado em 20 kg, faz-se imperativa a contratação de novos fornecedores para suprir o desabastecimento imediato. Ressalta-se que a referida aquisição visa atender à demanda por um período de 20 dias, tempo estimado para a conclusão dos trâmites legais de um novo pregão eletrônico, garantindo, assim, que não haja interrupção no atendimento aos alunos durante este período de transição. Ressalta-se que esta demanda está contemplada no PCA 2026, disponível em https://pncp.gov.br/app/pca/10637926000146/2026.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0