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210 resultados para "Necessidade de cumprimento de"

Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de objeto que satisfaça as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no cumprimento das Políticas Públicas de Educação do Município de Mossoró, com o funcionamento da Unidade de Educação Infantil Maria Neuza de Oliveira Mendonça, localizado no bairro Ilha de Santa Luzia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mossoró/RNR$ 240 mil
Dispensa17/06/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO EM PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026

PROCESSO DE RESTITUIÇÃO QUE SE FAZ AO SERVIDOR HERLON VAZ DA COSTA PARA ABASTECIMENTO COMPLEMENTAR EM VIAGEM A BRASÍLIA COM VEREADORES TENDO EM VISTA QUE O COMBUSTÍVEL NÃO ERA SUFICIENTE PARA O TRAJETO.7JUSTIFICA-SE O PROCESSO DE RESTITUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR HERLON VAZ DA COSTA, REFERENTE AO ABASTECIMENTO COMPLEMENTAR REALIZADO DURANTE VIAGEM OFICIAL À CIDADE DE BRASÍLIA, EM ACOMPANHAMENTO AOS VEREADORES, TENDO EM VISTA QUE O COMBUSTÍVEL INICIALMENTE DISPONIBILIZADO MOSTROU-SE INSUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO TRAJETO PREVISTO. ASSIM, FEZ-SE NECESSÁRIO NOVO ABASTECIMENTO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIAGEM E O RETORNO SEGURO DA EQUIPE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 20
Dispensa03/06/2026encerrado

A Base de Submarinos da Ilha da Madeira tem como propósito contribuir para o aprestamento dos meios navais da Marinha do Brasil, prioritariamente dos submarinos, e para a manutenção das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) situadas no Complexo Naval de Itaguaí (CNI). Para o cumprimento dessa missão, faz-se necessária a aquisição de materiais consumíveis destinados ao apoio cotidiano das atividades operacionais,administrativas e logísticas da BSIM.

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços08/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO AO PACIENTE P.O.M. DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM VIRTUDE DA FRUSTRAÇÃO DESTE ITEM NOS PRC Nº 135/2025, Nº 168/2025 E Nº 23/2026, PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 22 mil
Dispensa24/03/2026

Fornecimento de LENTES DE CONTATO RÍGIDAS ESCLERAIS, personalizadas e moldadas de acordo com a curvatura e topografia da córnea da paciente, incluindo, os serviços especializados indispensáveis de avaliação oftalmológica, adaptação, acompanhamento, orientações técnicas e eventual substituição, em caso de necessidade, para ambos os olhos, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do Processo n 500627065.2021.8.13.0394, visando atender a paciente Taynara Maforte Ribeiro, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e nos termos do Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação da Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, na defesa dos interesses do Município, notadamente acerca da redução de repasse de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, realizada pela União Federal, em razão de serem deduzidos de sua base de cálculos os valores destinados à programas subvencionados do governo federal. Os serviços realizados envolvem o protocolamento da petição inicial e acompanhamento integral do processo, com cumprimento de prazos, audiências, sustentações eventualmente necessárias, recursos, defesas, en?m, todos os atos processuais judiciais necessários a busca pela recuperação dos valores indevidamente destacados pela União Federal sob a rubrica mencionada, em valores vencidos e vincendos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 0
Dispensaregistro de preços28/01/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM VIRTUDE DA FRUSTRAÇÃO DESTES ITENS NOS PRC 135/2025 E 168/2025, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 78 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Aquisição de bandeiras institucionais destinadas à nova sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA, assim como as novas inspetorias, incluindo 10 (dez) bandeiras da República Federativa do Brasil, 10 (dez) bandeiras do Estado da Bahia e 10 (dez) bandeiras institucional do Crea-BA, confeccionadas conforme padrões oficiais, nas medidas 1,30m de largura por 0,90m de altura, em material resistente e apropriado para uso interno e externo, com o objetivo de atender às necessidades de identificação, representação institucional e cumprimento dos protocolos oficiais da Administração Pública.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026

A presente demanda tem por finalidade a aquisicao de bandeiras oficiais destinadas ao atendimento das necessidades da Camara Municipal de Cruzalia visando a substituicao de bandeiras desgastadas pelo uso continuo e pela exposicao as condicoes climaticas bem como a manutencao da adequada identificacao institucional e da correta exibicao dos simbolos oficiais. Para atender a necessidade identificada pretende se adquirir os seguintes itens 04 quatro Bandeiras Nacionais confeccionadas em polietileno modelo 5 panos tecido especial para uso externo medindo 2 25 m x 3 20 m com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 01 uma Bandeira Nacional confeccionada em poliamida modelo 3 panos tecido especial para uso externo medindo 1 35 m x 1 93 m bordada dupla face com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 01 uma Bandeira do Municipio de Cruzalia confeccionada em poliamida modelo 3 panos tecido especial para uso externo medindo 1 35 m x 1 93 m bordada dupla face com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 04 quatro Bandeiras do Municipio de Cruzalia confeccionadas em poliamida modelo 2 5 panos tecido especial para uso externo medindo 1 12 m x 1 60 m com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao. A aquisicao visa garantir a adequada conservacao e exibicao dos simbolos oficiais da Republica Federativa do Brasil e do Municipio de Cruzalia assegurando o atendimento as necessidades institucionais da Camara Municipal e o cumprimento das normas protocolares aplicaveis.

CÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de instituição especializada (Residência Inclusiva/Clínica Moradia Assistida) para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional destinado a jovens e adultos com deficiência (PcD), na faixa etária de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos, com alto grau de dependência (Grau III), englobando assistência multidisciplinar integral e fornecimento de medicamentos, visando o atendimento exclusivo do Sr. D. R. J., em estrito cumprimento de ordem judicial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 90 mil