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159 resultados para "Necessidade de publicar aviso"

Inexigibilidade12/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Fornecimento de assinaturas dos aplicativos CapCut Pro e Magnific (anteriormente Freepik) Plano Business, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades de edição de vídeos por celular (mobile video editing) e de produção de imagens, vídeos e áudio com o uso de recursos de Inteligência Artificial (IA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado em calibração de equipamentos de medição sonora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB · Mossoró/RNR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação, por dispensa eletrônica de licitação, de empresa especializada para o fornecimento sob demanda de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte – CRT/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026

O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 26 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional, incluindo filmagem, gravação e transmissão ao vivo via internet nas plataformas digitais (youtube) de todas as sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes) e demais eventos desta Casa de Leis, as sessões ordinárias são realizadas todas as terça-feira as 19:00hs e as sessões extraordinárias e solenes serão avisadas com 24 horas de antecedência, bem como a realização da produção de conteúdo, fotografia, edição de imagens e marketing digital, com a publicidade institucional, alimentação, inserção e gerenciamento de informações nos canais/redes sociais oficiais deste Poder Legislativo, e ainda a disponibilização de todos os arquivos gravados em mídias, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás.

PODER LEGISLATIVO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 0
Dispensaregistro de preços20/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA PARA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE INSPEÇÃO VEICULAR (CIV/SIE), CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO DETER/SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES DO ANEXO "A" DESTE AVISO.

Fundo Municipal de Saúde de Pinhalzinho · Pinhalzinho/SCR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de telefonia e proteção elétrica, bem como para a prestação de serviços técnicos de instalação, configuração, integração e entrega operacional de solução completa de telefonia, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Abaeté/MG, conforme especificações técnicas constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Câmara Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA atendendo as necessidades deste Conselho Regional dos Técnicos Industrias do RN– CRT/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA atendendo as necessidades deste Conselho Regional dos Técnicos Industrias do RN– CRT/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

Contratação de serviço de lavanderia, para atendimento às necessidades da Diretoria de Comunicação - DICOM, da Diretoria de Processos Seletivos - DIPS, da Faculdade de Odontologia - FO e da Escola de Enfermagem - EE, da UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 30 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de aparelhos celulares e equipamentos profissionais de filmagem, captação de áudio, fotografia e iluminação, compreendendo as necessidades da equipe de Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti na realização das suas atividades de divulgação, cobertura e comunicação, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do aviso de Dispensa.

Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 54 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de leitores de códigos de barras e QR Code, destinados a suprir as necessidades operacionais do Setor de Tesouraria vinculado à Secretaria de planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEPLAN · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o objeto da presente dispensa é na modalidade de menor valor para a aquisição de cadeiras para atender às necessidades estruturais da Procuradoria Geral do Município de Mossoró, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Mossoró/RNR$ 32 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a aquisição de produtos de cama hospitalar, compreendendo travesseiros, lençóis, fronhas e mantas, destinados atender ás necessidades do Hospital Municipal Ana Moreira, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, conforto e segurança aos pacientes, bem como suporte ás atividades assistenciais e operacionais da unidade, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no aviso e seus anexos.

Fundo Municipal de Saude · Conceição de Macabu/RJR$ 65 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de tráfego de voz ilimitado e disponibilização de chips com linhas telefônicas, visando atender às necessidades de comunicação institucional, administrativa e operacional do Município de Luzerna/SC, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 25 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA, visando atender às necessidades do Município de Bonfim do Piauí – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí · Bonfim do Piauí/PIR$ 30 mil
Dispensa29/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM O INTUITO DE GEORREFERENCIAMENTO JUNTO AO INCRA, RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETA DE ASSINATURAS E HONORÁRIOS REFERENTES A PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, A SER UTILIZADO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS E TRÂMITES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME CONDIÇÕES DO ANEXO "A" DESTE AVISO.

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho · Pinhalzinho/SCR$ 18 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede de dados, destinados à implantação e ampliação da conectividade lógica e física para nova sede de Mossoró e escritório de Currais Novos, visando atender às necessidades operacionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte (CRT/RN), conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 25 mil
Dispensa05/03/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Dispensa05/01/2026encerrado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL 029-2025-Aquisição de materiais de consumo e equipamentos, para atender as necessidades da Classificadora de ovos, firmadas através no convênio n º de nº 748/2021, celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional- CAR, empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Consórcio Público · Caturama/BAR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil