licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

198 resultados para "O OBJETO CONTRATUAL É"

Inexigibilidade05/02/2026

Objeto da futura contratação: Inscrição de 02 participantes, da Supervisão de Compras e Contratos, para participação no curso “Da Elaboração do Orçamento à Repactuação Contratual - O passo a passo da planilha de custos para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra", promovido pelo Portal Licitações e Contratos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado na data de 09 a 11 de fevereiro de 2026, em formato Online, por meio de plataforma disponibilizada

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada na gestao operacional dos espetaculos do Teatro Municipal de Jarinu Pedro Amos Comin compreendendo a organizacao administrativa a formalizacao contratual a coordenacao logistica e a operacionalizacao das apresentacoes artisticas a serem realizadas exclusivamente no referido equipamento cultural conforme diretrizes autorizacoes e validacoes previas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de produtos de limpeza, produtos de copa e equipamentos eletrodomésticos de pequeno porte, destinados ao fornecimento parcelado e programado, ao longo da vigência contratual, para atendimento dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR), estruturados em 3 (três) grupos, conforme a natureza, a finalidade e a aplicação dos produtos.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade08/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de curso de especialização, na modalidade workshop prático, voltado à aplicação de soluções de Inteligência Artificial (IA) nas atividades de licitações e contratos, controle interno, assessoria jurídica, gestão e fiscalização contratual, destinado aos servidores da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro – CODERTE, destinado a participação de até 05 (cinco) servidores desta Companhia, sendo 04 (quatro) pagantes e 01 (uma) cortesia.

COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária/mercadológica do imóvel objeto do Contrato nº 025/2025, com a finalidade de aferir, de forma técnica, independente e fundamentada, se o preço contratado se mostra aderente aos parâmetros de mercado, consideradas as características do imóvel, o modelo contratual adotado e as especificidades da ocupação institucional pretendida pela Infra S.A.

VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

1.1. Contratação de serviços comuns, de natureza não continuada, para prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva (níveis 2 e 3), recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio portáteis e sobre rodas, incluindo o fornecimento de agentes extintores, substituição de componentes, mão de obra e certificação, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.1.1. A contratada deverá garantir que, durante a execução dos serviços, não haja descontinuidade da proteção contra incêndio nas instalações do CeIMNa, devendo, quando necessário, fornecer extintores substitutos temporários ou adotar execução por etapas, de forma a assegurar a manutenção das condições de segurança. 1.1.2. O objeto foi parcelado em 4 (quatro) grupos, organizados conforme o tipo de agente extintor e compatibilidade técnica dos serviços, visando ampliar a competitividade sem comprometer a padronização, a eficiência da execução e o gerenciamento contratual.

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL · Natal/RNR$ 9 mil
Dispensa22/05/2026

Contratacao de servicos em analise e gestao de dados educacionais com ferramenta digital para diagnostico analise qualificacao e monitoramento de dados educacionais com foco na gestao da Equidade Condicionalidade III do VAAR e na melhoria dos indicadores de Aprendizagem e Atendimento ligados ao FUNDEB VAAR e ICMS Educacional de Sao Paulo alem de formacao tecnica para indicacao de intervencoes focadas nos indicadores considerados visando maior eficiencia na captacao de recursos pelo municipio desses mecanismos. O servico objeto desta contratacao e caracterizado por servico comum e possui ampla disponibilidade no mercado. O prazo de vigencia e ate 31 12 2026. O cronograma detalhado de execucao sera pactuado entre as partes no inicio da vigencia contratual observadas as etapas e entregaveis previstos neste Termo de Referencia. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serao aplicadas em relacao a vigencia da contratacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL E CULTURAL DE FORMAÇÃO DE ORQUESTRA INFANTOJUVENIL DE FLAUTAS DOCES E VIOLINOS, DESTINADA AOS ALUNOS DOS QUINTOS ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS/SC, COMPREENDENDO AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ENSAIOS, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICAS E CESSÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. O SERVIÇO TERÁ DURAÇÃO DE 9 (NOVE) MESES, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA MENSAIS, TOTALIZANDO 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS/AULA ESTIMADAS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR, DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, 150 (CENTO E CINQUENTA) FLAUTAS DOCES E 15 (QUINZE) VIOLINOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE POR SUA CONSERVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEFEITO NÃO CAUSADO PELA ADMINISTRAÇÃO E RECOLHIMENTO AO FINAL DO CONTRATO. O OBJETO CARACTERIZA-SE COMO SERVIÇO EDUCACIONAL/CULTURAL POR ESCOPO, COM CESSÃO ACESSÓRIA DE INSTRUMENTOS, A SER EXECUTADO CONFORME CALENDÁRIO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 62 mil
Dispensa28/04/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de totem/estação de hidratação para espaço público — Modelo Slim, com fornecimento de água gelada, água natural e água para pets, estrutura em inox, iluminação em LED, plotagem/personalização visual, reservatório, filtro, instalação e garantia contratual, a ser instalado na Praça Pedro Bernardino da Silva, no Bairro Morro Grande, para atendimento das necessidades do Município de Sangão/SC, conforme condições, quantidades e especificações definidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 21 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

O presente procedimento de dispensa de licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados automáticos personalizados. O fornecimento será realizado sob demanda, de forma parcelada, durante a vigência contratual, conforme as necessidades da Administração, observadas as especificações técnicas, condições, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante emissão de Ordem de Serviço. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item unitário

PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

O objeto da contratação consiste na prestação de serviços continuados, com atuação voltada ao apoio técnico às rotinas administrativas, à adequada instrução dos processos de contratação pública, ao acompanhamento das fases preparatória, de seleção do fornecedor e de execução contratual, bem como ao fortalecimento da conformidade legal, da governança administrativa e da segurança jurídica, sem substituição das competências decisórias dos agentes públicos.

CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado à Rua Fabrício Pedroza, nº 915, denominado “Ala Norte”, situado no bairro de Petrópolis, CEP 59014-030, nesta Capital, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, com vigência contratual já formalizada e em curso, compreendendo o período de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, bem como sua prorrogação contratual já firmada, pelo prazo adicional de 06 (seis) meses, correspondente ao período de 02 de janeiro de 2026 a 01 de junho de 2026, nos termos dos instrumentos contratuais celebrados.

Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 1,7 mi
Inexigibilidade22/01/2026

O objeto da presente requisição consiste no pagamento da franquia de seguro veicular, decorrente de sinistro ocorrido em 11/11/2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet S10, coberto por apólice de seguro vigente junto à Gente Seguradora S/A. Trata-se de obrigação contratual previamente estabelecida na apólice, sem possibilidade de competição ou negociação de preços, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. O pagamento é condição necessária para a liberação do reparo do veículo e a continuidade dos serviços públicos.

SETOR DE TRÂNSITO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Prestação de serviços serviços de emissão, instalação, suporte técnico e renovação periódica de 01 (um) Certificado Digital e-CNPJ, tipo A1, armazenado em arquivo digital no computador, padrão ICP-Brasil. A contratação abrangerá a emissão de certificados com validade de 01 (um) ano por ciclo, totalizando 05 (cinco) ciclos de emissão sucessivos ao longo de 60 (sessenta) meses, garantindo a disponibilidade e a integridade da identidade digital da instituição durante todo o período contratual. A validação deverá acontecer no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, localizado na Av. Antônio Sales, 485, Joaquim Távora, Fortaleza/CE de forma presencial e o valor do deslocamento para a realização da validação já está incluso no valor do objeto, não sendo aceitas cobranças adicionais por quaisquer razões.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SINHAZINHA WANDERLEY, 872, CENTRO, ASSÚ/RN, REGISTRADO SOB MATRÍCULA 3.038 NO CARTÓRIO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS E COM DESTINAÇÃO EPECÍFICA DE MANTER INSTALADA A CASA DO ARTESÃO ASSUENSE, SOB TERMO CONTRATUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.74,V, DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...

Fundo Municipal de Assistência Social de Assú · Assú/RNR$ 144 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a contratação de serviços de locação de impressoras multifuncional monocromática a laser, nova, de primeiro uso, com funções de impressão, cópia e digitalização, com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), com assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição de mão de obra técnica, exceto papel, a fim de atender às demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Fundão/ES, período de 48 meses.

CAMARA MUNICIPAL FUNDAO · Fundão/ESR$ 42 mil
Inexigibilidade29/01/2026

O objeto do presente é a contratação de empresa para a prestação contínua de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo-operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança de compras e gestão contratual, com foco na correta interpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e entendimentos dos órgãos de controle externo, compreendendo, ainda, o acompanhamento técnico permanente, a orientação estratégica, o apoio operacional, bem como o treinamento e a capacitação dos servidores envolvidos nos processos de planejamento das contratações, condução de licitações, contratações diretas, gestão e fiscalização contratual, assegurando segurança jurídica, padronização procedimental, mitigação de riscos administrativos e eficiência na gestão pública, para atender as necessidades do Município de Periquito, conforme descrições previstas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 148 mil