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249 resultados para "O Presente Edital tem"

Dispensa09/03/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no município de lagoa grande, conforme contrato de repasse nº: 946637/2023/midr/caixa celebrado entre o município de lagoa grande e a união federal por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr, conforme especificações do presente edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos.

Unidade Única · Lagoa Grande/MGR$ 4,5 mi
Inexigibilidade04/03/2026

O presente edital tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Undime SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, destinada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de Feira e Mostra de Animais, a fim de promover a demonstração e julgamento de animais das raças Jersey e Holandês, bem como os animais das raças de corte e promover o julgamento de ovinos, durante a realização da 21ª edição da EXPOFEMI 2026, a realizar-se de no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2026, nas condições estabelecidas no presente edital de licitação e anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 64 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0
Dispensa18/02/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e aquisição de peças, referente ao conserto da viatura Toyota Corolla GLI 2.0, cor branca, fabricação/modelo: 2021/2022, placas JBF8D26, disponibilizada para as atividades operacionais do 31º BPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Edital e no Termo de Referência.

BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO CENTRO SUL · Guaíba/RSR$ 35 mil
Dispensa11/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura, conforme demanda, abrangendo a elaboração de projetos voltados a reparos, pequenas reformas e pequenas ampliações nas edificações da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Paraná, Unidades Administrativas e Unidades Descentralizadas vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná, conforme especificado no Termo de Referência.

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 409 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de 21 m² de escada em granito preto São Gabriel com acabamento flameado, divididos em 8 degraus com medidas variadas, a serem instalados na escadaria de acesso principal ao quartel-sede do Comando Regional de Polícia Militar Centro Sul, conforme condições especificadas no presente Edital e no Termo de Referência.

BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO CENTRO SUL · Guaíba/RSR$ 25 mil
Inexigibilidaderegistro de preços05/02/2026

O presente Edital tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas hospitais/clínicas, regularmente cadastrados nos órgãos de saúde, para execução de Terapias Imunobiológicas e Antirreabsortivas Assistidas, compreendendo a realização de procedimentos de infusão de medicamentos de alto custo, tais como Tocilizumabe, Ácido Zoledrônico, Infliximabe e Rituximabe, ou outros de natureza e finalidade equivalentes, sem fornecimento do fármaco em atendimento aos serviços oferecidos pelo CISLESTE, nele englobando os Municípios Consorciados, nos quantitativos, especificações, especializações e valores estabelecidos na Tabela de Procedimentos do CISLESTE constante do Anexo VII

CISLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 95 mil