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204 resultados para "O Programa RS"

Dispensa17/03/2026

Aquisicao de materiais de construcao destinados a execucao de pequenas reformas reparos e melhorias habitacionais em moradias de familias em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Barros Cassal RS atendidas pelos programas e acoes da Secretaria Municipal de Assistencia Social.Os materiais serao utilizados para substituicao e manutencao de coberturas fixacao de telhados armazenamento de agua e demais reparos essenciais garantindo condicoes minimas de seguranca salubridade e dignidade as familias beneficiadas conforme avaliacao e encaminhamento tecnico da Secretaria Municipal competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 44 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos e fornecimento de equipamentos destinados à adequação, manutenção e regularização de poços tubulares do Município de Vicente Dutra/RS, incluindo instalação de hidrômetros, tubos de medição de nível, válvulas de descarga, construção de lajes de proteção, vedação de bocais e serviços de limpeza e desinfecção, visando atender às exigências do Programa Poço Legal RS

Secretaria Municipal da Agricultura · Vicente Dutra/RSR$ 26 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

Dispensa de Licitação nº 04/2026 - Contratação de profissional habilitado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) para estudo de locação e projeto do poço com respectiva ART paga; elaboração do Termo de Referência e planilha orçamentária para contratação de empresa perfuradora; registro fotográfico do local e entorno do futuro poço; acompanhamento e fiscalização da empresa perfuradora e da obra, ao longo de toda a duração do convênio, inclusive com emissão de pareceres e atestados, conforme exigências do Manual Técnico de Perfuração de poços Tubulares Profundos do Programa “Mais Água RS”, a ser perfurado na localidade de Reserva São João, no município de Tucunduva/RS, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 54 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 82 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 104 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional e seguro-saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre-RS, em apoio ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União Plan-Assiste.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 33 mil
Dispensa05/03/2026

Aquisição de placa de inauguração destinada à identificação institucional da ampliação da Unidade Básica de Saúde - ESF Primavera, a ser instalada em local visível nas dependências da unidade, com a finalidade de registrar formalmente a conclusão da obra e dar publicidade ao investimento realizado. A contratação contempla a confecção da placa com menção aos recursos oriundos do Programa Rede Bem Cuidar RS, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento ao dever de transparência e divulgação da origem dos recursos públicos empregados. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 280