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205 resultados para "O objetivo é garantir"

Inexigibilidade03/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(ALLANE)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 900
Inexigibilidade03/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(MARIA SOCORRO)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 900
Inexigibilidade03/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO - BA, NO LOCAL SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, ESTRUTURADO E ACESSÍVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS VINCULADOS À POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO QUE SÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB E O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 42 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Divino Espírito Santo, com o objetivo de garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços de saúde prestados à população. Constituem itens da presente contratação, conforme especificações constantes do Termo de Referência: a) Bomba de infusão com equipo universal; b) Eletrocardiógrafo de 12 canais; c) Monitor desfibrilador + cardioversor + marcapasso completo + DEA.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 40 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 23 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa de transporte rodoviário para prestação de serviços de aquisição de passagens rodoviárias no trajeto Serra Azul a Ribeirão Preto/SP, visando atender às necessidades do Complexo Penal de Serra Azul. O objetivo é garantir o retorno dos sentenciados que conquistaram a liberdade integral aos seus locais de origem, em cumprimento ao Art. 23, V, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), assegurando a assistência social e o dever legal do Estado.

ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL · Serra Azul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água, destinados as Secretarias de Saúde e Assistência Social do município de Braço do Trombudo/SC, com o objetivo de garantir o controle integrado de vetores e pragas urbanas, bem como a potabilidade e a qualidade da água, assegurando a salubridade ambiental, a prevenção de doenças e a proteção da saúde pública nos ambientes atendidos

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026

Aquisição de 10000 pulseiras de identificação personalizadas com o objetivo de garantir a segurança das crianças em eventos de grande movimentação de público. Essas pulseiras servirão para facilitar a localização das crianças em caso de se perderem de seus responsáveis. Elas serão distribuídas para as crianças participantes de eventos e atividades promovidas pela Secretaria, proporcionando maior controle e tranquilidade para os pais ou responsáveis durante os eventos.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água, destinados a Secretaria de Educação e Secretaria de Administração do município de Braço do Trombudo/SC, com o objetivo de garantir o controle integrado de vetores e pragas urbanas, bem como a potabilidade e a qualidade da água, assegurando a salubridade ambiental, a prevenção de doenças e a proteção da saúde pública nos ambientes de preparo e fornecimento de alimentação e nas unidades de ensino do município.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO LABORATORIAL SE FAZ NECESSÁRIA COM O OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DOS MESMOS, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, EM ESPECIAL AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), SERVIÇOS DE SAÚDE. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESSENCIAL PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E ASSEGURAR A PRECISÃO DOS RESULTADOS EMITIDOS PELO LABORATÓRIO, SENDO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, ALÉM DE MINIMIZAR RISCOS À SAÚDE DOS PACIENTES E OPERADORES. RESSALTA-SE AINDA QUE A AUSÊNCIA DESSA MANUTENÇÃO PODE COMPROMETER DIRETAMENTE O PROCESSO ASSISTENCIAL E CAUSAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A FORMALIZAÇÃO DESTA DEMANDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS, CONFORME OS PARÂMETROS TÉCNICOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES. SENDO 2(DOIS) SERVIÇOS POR ANO, CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 18 mil