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172 resultados para "O objeto da parceria"

Inexigibilidade17/06/2026

Objetivo de promover o fortalecimento da governança, da gestão e do controle, bem como apresentar as inovações empreendidas e experiências no âmbito das transferências e parcerias públicas, aprimorando, assim, a gestão, execução, transparência e controle social das transferências e parcerias da União, colaborando para o aumento do valor público das políticas públicas operacionalizadas por esses instrumentos.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI BAGÉ/RS) – CNPJ nº 03.775.069/0052-25, capacitação e qualificação profissional destinadas à população do município, com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, incentivar o empreendedorismo local e contribuir para o desenvolvimento social e econômico da comunidade em parceria com o Programa Qualifica RS, de acordo com o art. 75, inciso xv, da lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 66 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto central desta contratação é o fornecimento de serviços de assessoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Saúde para a completa estruturação de um modelo de parceria. Este modelo visa viabilizar a construção e manutenção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a construção, manutenção, gestão e operação do Centro de Saúde de Ponta Grossa. De forma detalhada, o escopo dos serviços abrange a realização de um diagnóstico aprofundado das necessidades do Município e das condições atuais da área destinada ao projeto, a proposição de um modelo de parceria que seja o mais adequado e vantajoso, a elaboração completa das modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, o apoio técnico durante a fase de escrutínio externo do projeto, como consultas públicas e interação com investidores, e o suporte durante todo o processo de contratação direta, até a assinatura do contrato de parceria. É importante ressaltar que a coleta de dados primários é de responsabilidade do Contratante, cabendo à assessoria técnica a análise e utilização dessas informações

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 2,6 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade29/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE COTA DE PARTICIPAÇÃO/CESSÃO DE USO DE ESPAÇO COMPARTILHADO EM ESTANDE COLETIVO, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NO B2MEET 2026, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE GRAMADO/RS, PROMOVIDO PELA FRT OPERADORA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO BENTO GONÇALVES, FORTALECER SUA IMAGEM INSTITUCIONAL NO MERCADO TURÍSTICO NACIONAL, AMPLIAR A VISIBILIDADE DA MARCA E FOMENTAR OPORTUNIDADES DE RELACIONAMENTO COMERCIAL E PARCERIAS NO SEGMENTO DO TURISMO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade13/04/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda. – EPP, para a realização do curso “Atualização AUDESP Fase V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”, destinado à participação de 03 (três) servidoras da Secretaria

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 6 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE MÓVEIS (CADEIRAS), COM O OBJETIVO DE ATENDER À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA AGEHAB - AGÊNCIA GOIÂNIA DE HABITAÇÃO, REFERENTE À ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS A CUSTO ZERO, DO PROGRAMA ESTADUAL "PRA TER ONDE MORAR", REALIZADO EM PARCERIA COM ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL DEMANDA VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI - GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA AGEHAB(AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO), REFERENTE À ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS A CUSTO ZERO, DO PROGRAMA ESTADUAL "PRA TER ONDE MORAR", REALIZADA EM PARCERIA COM ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL DEMANDA VISA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 9 mil
Dispensa01/07/2026

Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 9 M² P/ PARTICIPAÇÃO NO NOROESTE SUMMIT 2026, CFE DEC. MUN. Nº 077/26, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO EVENTO, NO PERÍODO DE 05 E 06/08/26, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. O ESPAÇO TEM COMO OBJETIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO, DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, FORTALECER SUA IMAGEM COMO REFERÊNCIA REGIONAL EM INOVAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 13 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo para aquisição de Passagens Aéreas para 04(quatro) servidores da Fundação do trabalho de Mato Grosso do Sul – FUNTRAB, que irá participar da XI Edição do Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM), que será realizada no período de 9 a 11 de junho de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O objeto desta licitação consiste na aquisição de panificados, sucos, geleias, doces e outros, produzidos pela agricultura familiar do Município, destinados ao atendimento de eventos, reuniões, capacitação, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, estes promovidos pelas Secretarias, departamentos e parcerias com as entidades do município de Rebouças – PR, conforme descrição, quantitativos e especificações.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 80 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização do evento "Bloquinho das Patroas", promovido pelo Município de Sul Brasil/SC, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 06 de fevereiro, com o objetivo de oferecer lanche/coquetel às mulheres participantes do evento. Aquisição de lanches destinados aos idosos participantes do evento Carnaval dos Idosos, integrante do Calendário Oficial de Festividades do Município, a ser realizado no dia 13, promovido em parceria entre a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 6 mil
Dispensa15/04/2026

O objeto é a contratação de serviço de transporte de ônibus, a fim de viabilizar o transporte dos participantes do Congresso "Direito, Vida e Arte", evento promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a realizar-se nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte/MG, e no Instituto Inhotim, município de Brumadinho/MG

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação da empresa consiste em viabilizar a participação institucional do Estado do Pará, ABAV Travel SP é estrategicamente importante para promover o Pará no maior mercado emissor do país, fortalecer o relacionamento com agentes e operadoras, ampliar a visibilidade dos produtos turísticos do estado e gerar oportunidades de negócios. O evento também permite acompanhar tendências do setor, realizar benchmarking e impulsionar parcerias que favorecem o fluxo turístico e o desenvolvimento do trade local. A participação institucional da SETUR na feira 48ª ABAV TRAVEL SP, que ocorrerá de 11/03/2026 à 12/03/2026, em Campinas-SP, no Royal Palm Hall. O objetivo é promover o destino Pará no mercado turístico nacional, fortalecer seu posicionamento institucional e fomentar oportunidades de negócios junto ao trade turístico.

SETUR · Belém/PAR$ 48 mil