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215 resultados para "O objeto do processo"

Dispensa20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos injetáveis descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, Atenção Básica eServiço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU) visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de curativo especial para o Ambulatório de Curativo do Centro Municipal de Reabilitação (CMR) da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender as Unidades Básicas de Saúde, o Ambulatório de Curativo e o Programa Melhor em Casa. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2026, nº 25/2026 e nº 26/2026, pregão eletrônico nº 90080/2025-CPL/DGLC/PMM, alusiva ao processo administrativo nº050505111.000056/2025-51, cujo objeto é eventual contratação para aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva para veículos leves, utilitários e pesados, movidos a gasolina, flex e diesel, para atender as necessidades do setor de manutenção e transporte da Secretaria de Segurança Institucional – SMSI e demais unidades vinculadas.

MPA-SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL · Marabá/PAR$ 950 mil
Dispensa27/07/2026

Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em governança pública, fortalecimento do Sistema de Controle Interno Municipal, gestão de riscos, conformidade administrativa e organização documental, com o objetivo de aprimorar os processos administrativos municipais, promover maior eficiência na gestão pública, fortalecer os mecanismos de governança e apoiar a tomada de decisões estratégicas da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 120 mil
Dispensa22/07/2026

Aquisicao de alimentos necessarios para o atendimento das atividades realizadas no Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS de Barros Cassal. O processo licitatorio tem como objetivo garantir a aquisicao dos itens essenciais com o melhor custo beneficio permitindo a otimizacao dos recursos recebidos e a maximizacao dos resultados nas acoes desenvolvidas. A empresa vencedora devera fornecer os produtos em entregas semanais em data previamente acordada entre o orgao e o fornecedor com a garantia de que os alimentos estarao em condicoes adequadas de qualidade e conservacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade10/08/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260312PE0002, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) TIPO FORGÃO, ZERO KM, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO - PB. CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.792.470/0001-38

Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 330 mil
Inexigibilidade31/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 230 mil
Dispensa27/07/2026

O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) armário confeccionado em MDF, destinado ao armazenamento, organização e conservação de documentos, processos e arquivos do Setor Financeiro e Contábil. O móvel deverá possuir, no mínimo, 48 (quarenta e oito) gavetas com corrediças telescópicas, 04 (quatro) portas de correr e 52 (cinquenta e duas) placas de identificação em acrílico. Deverá ser confeccionado em MDF de 18 mm na estrutura e MDF de 6 mm no fundo, com dimensões aproximadas de 2,58 m de largura, 1,89 m de altura e 0,57 m de profundidade, acabamento na cor Italian Noce na parte externa e branco na parte interna, ou acabamento equivalente de qualidade igual ou superior.

Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, por assinatura, de programasoftware e capacitação técnica cursotreinamento voltados à utilização da referida ferramenta, com o objetivo de subsidiar e otimizar os processos de gestão, monitoramento e avaliação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde APS, incluindo o acompanhamento dos indicadores de desempenho e qualidade, do vínculo dos usuários e dos demais programas desenvolvidos nas Unidades B

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O evento, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, busca Realizar diagnóstico situacional do RPPS e definir nível de aderência objetivo, Mapear, modelar e manualizar processos-chave exigidos por nível (Capítulos 3.1.1 e 3.1.2), Estruturar Plano de Trabalho operável com metas, responsáveis, prazos e indicadores, Preparar documentos essenciais: Relatório de Governança Corporativa, Política de Investimentos, Plano de Ação de Capacitação, Política de Segurança da Informação, Código de Ética, Relatório de Gestão Atuarial, entre outros, Orientar sobre contratação e relacionamento com entidade certificadora, préauditoria, auditoria de certificação e auditoria de supervisão, Preparar checklists e evidências exigidas e simular a auditoria de certificação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Trata-se do Processo Administrativo SEI nº 00179.003299/2026-60 - Objeto: Contratação serviços comuns de locação de estande para uso temporário e condicional para exposição do EVENTO denominado "Construlev Expo 2026", que ocorrerá de 14 a 16 de outubro de 2026, no São Paulo Expo - Pavilhão 2, localizado na cidade de São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 38 mil
Dispensa21/07/2026

Aquisição da Vacina Herpes Zoster (Incluindo aplicação e medicação) para atender à decisão judicial em favor da paciente G.A.P., conforme processo nº 5000584-76.2025.8.08.0011, com o objetivo de cumprir determinação judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil