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217 resultados para "O presente Contrato tem"

Inexigibilidade28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica capaz de prestar serviços advocatícios de consultoria e assessoramento em Direito Constitucional tendo em vista o controle de constitucionalidade dos atos normativos da administração pública municipal no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizado em Salvador, notadamente o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como os serviços advocatícios especializados de acompanhamento jurídico de ações nos tribunais superiores para o Município de Cairu, Estado da Bahia.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA., representante exclusiva da atração, para realização de show artístico da banda BONDE DO FORRÓ – SHOW DAS ANTIGAS, durante a 7ª Festa do Agricultor do Município de Alto Rio Novo/ES, no dia 29 de agosto de 2026, com início previsto para as 23h, duração mínima de 80 (oitenta) minutos e valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO · Alto Rio Novo/ESR$ 200 mil
Dispensa28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este instrumento independentemente de transcrição

SASSOM · Franca/SPR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Cantor RONALD PRADO por intermédio da empresa R L DOIS TONS PRODUCOES E EVENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “EntroncaPedro”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA. §1o A apresentação artística ocorrerá no dia 24 de julho de 2026, com início previsto para as 22h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente Contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, com Termo Aditivo nº 031/2025, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo órgão gerenciador é o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Porém, o procedimento originário foi realizado na plataforma SIGA, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.

PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6,3 mi
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento. O serviço será executado de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência.

ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor JUNINHO FREITAS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no Bairro Segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 10 mil