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317 resultados para "O serviço assegura programas"

Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2026, para execução e manutenção do programa de regionalização da rede de urgência e emergência — SAMU REGIONAL, sob a forma associada de prestação de serviços médicos, em decorrência da contratualização dos Municípios da Região da AMUSEP ao Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU REGIONAL, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÊRIO DA SAÚDE.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade18/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O EVENTO INSTITUCIONAL COMEMORATIVO AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, CELEBRADO EM 2 DE JULHO. A SOLENIDADE POSSUI CARÁTER OFICIAL E INSTITUCIONAL, REUNINDO MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, AUTORIDADES CONVIDADAS, FAMILIARES E DEMAIS PARTICIPANTES VINCULADOS À CORPORAÇÃO PARA 150 PESSOAS. NESSE CONTEXTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS PRESENTES, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, O ACOLHIMENTO E O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES APROPRIADAS DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES, OBSERVANDO PADRÕES DE QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR, COMPATÍVEIS COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO. DESSA FORMA, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SOLENIDADE COMEMORATIVA AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, A SER REALIZADA EM 2 DE JULHO.

FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada e autorizada pela montadora para a realização da revisão programada dos 100.000 km do veículo Citroën C3 Aircross 7 Shine Turbo 200 AT, pertencente à frota do Município de São José do Inhacorá/RS, compreendendo o fornecimento de peças, materiais e a execução de serviços mecânicos necessários, com a finalidade de assegurar o perfeito funcionamento do veículo, a segurança na sua utilização e a manutenção da garantia de fábrica.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 698
Inexigibilidade20/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 30 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02060/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de prestação de serviço de reparo de cercamento, para assegurar um ambiente seguro na infraestrutura necessária para o atendimento das famílias prioritárias da política de assistência do município. Para a excução das metas do Plano Municipal da Assistência Social e para efetivação das ações do Programa Superação, utilizando o recurso do FEAS Superação. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade23/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho de modo a elaborar, coordenar e executar a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerência de Risco (PGR), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e consultas médicas com a finalidade de assegurar a preservação da saúde, da integridade física e do bem-estar dos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 450
Inexigibilidade22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CORRESPONDENTE À SEGUNDA REVISÃO PROGRAMADA DE 20.000 KM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, FILTROS E LUBRIFICANTES NECESSÁRIOS, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS E ALINHAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, MODELO MITSUBISHI TRITON GL MT, ANO DE FABRICAÇÃO 2025 E MODELO 2026, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A CONSERVAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO.

PREF. MUNIC. DE TRIUNFO POTIGUAR · Triunfo Potiguar/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 54 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – COORDENAR O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PAIF (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA), CONFORME DISPÕE A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURADA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOAS/LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.435/2011 (LEI ORDINÁRIA) DE 06/07/2011, QUE ALTERA A LEI N.º 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 15 mil
Dispensa20/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Inexigibilidade21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 159 mil
Dispensa13/02/2026

A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Dispensa28/01/2026

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de peças e materiais necessários à execução da revisão programada dos 30.000 km do veículo Chevrolet Ônix Hatch 1.0, placa JDL5A22, ano/modelo 2025, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada por empresa autorizada pela montadora, visando assegurar o perfeito funcionamento do veículo, a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços públicos prestados e a manutenção da garantia de fábrica.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa13/02/2026

SERVIÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização da revisão programada de 20.000 km do carro modelo Fiat Cronos Drive 1.0 de placa TSR2D49, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viçosa/RN, incluindo os serviços de diagnóstico, manutenção preventiva, troca de peças e insumos recomendados pelo fabricante, a fim de assegurar o pleno funcionamento e a segurança do veículo

Fundo Municipal de Saúde de Viçosa · Viçosa/RNR$ 790
Inexigibilidade26/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil