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199 resultados para "O uso de credenciais"

Inexigibilidade25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade25/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade25/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade25/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 157 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 157 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar,

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 92 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Prelimi

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 131 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Prelimina

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade23/06/2026

credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 60 (sessenta)vagas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 105 mil
Dispensa27/03/2026

A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao da cacamba cargo placa IQY 0716 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento dos sistemas eletricos e de monitoramento do veiculo. O servico compreende a instalacao de relogio de temperatura troca de lampadas e reparo no chicote das lanternas traseiras sendo essencial para assegurar o correto funcionamento dos componentes bem como a seguranca na operacao e circulacao do veiculo atendendo as normas de transito vigentes. A necessidade do servico decorre do desgaste natural e ou falhas ocasionadas pelo uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do referido servico bem como nao ha credenciamento de oficinas tornando necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 300
Dispensa27/03/2026

A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao da prancha placa ISF 5619 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento do sistema de sinalizacao e iluminacao do equipamento. O servico compreende a troca de sinaleiras bem como o reparo no chicote das lampadas e sinaleiras sendo essencial para assegurar a visibilidade e seguranca durante o transporte de maquinas e equipamentos atendendo as normas de transito vigentes. A necessidade do servico decorre do desgaste natural e ou falhas ocasionadas pelo uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do referido servico bem como nao ha credenciamento de oficinas tornando necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 350
Dispensa27/03/2026

A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao do veiculo Mercedes Atron placa IVN 9J64 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico de iluminacao e de sinalizacao. Os itens compreendem lampadas H1 24V 70W lampadas 24V 21 5W de dois polos lampadas 24V 21W de um polo lanternas traseiras lampadas modelo 67 24V 5W lampadas pingo 24V 5W lentes GF110 111 112 113 na cor ambar e interruptor de vidro para MB 97 24V sendo todos essenciais para o correto funcionamento da iluminacao e sinalizacao do veiculo contribuindo para a seguranca na conducao e visibilidade nas vias publicas em conformidade com as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Dispensa27/03/2026

A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao da prancha placa ISF 5619 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico e de sinalizacao do equipamento. Os materiais como lanternas lampadas lentes terminais e cabos de bateria sao essenciais para assegurar a seguranca durante o transporte de maquinas e equipamentos bem como para atender as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 130
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação emergencial de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de atender às necessidades de utilização dos veículos a disposição da Superintendência Estadual do IBGE no Amapá.

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA · Macapá/APR$ 65 mil
Dispensa29/07/2026

Aquisicao de 02 tambores 01 flexivel 01 filtro de oleo e 01 litro de fluido para radiador destinados a manutencao da camionete do Ibare placa JCQ4B19 visando garantir o perfeito funcionamento dos sistemas de freio lubrificacao e arrefecimento do veiculo assegurando sua seguranca e continuidade de uso nos servicos da Secretaria. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento desses itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 425
Dispensa12/03/2026

Justifica se a aquisicao das pecas para choque dianteiro protetor de roda lado esquerdo grade lateral do farol farolete farois faroletes e ressonador do filtro de ar para o veiculo Toyota Corolla placa ATT1A99 pertencente a frota municipal de Lavras do Sul considerando a necessidade de substituicao de componentes danificados a fim de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso e seguranca para o desempenho das atividades da administracao publica. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento das referidas pecas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026

Justifica se a contratacao do servico de troca e pintura do para choque dianteiro e retoque com pintura do para lama lado esquerdo do veiculo Toyota Corolla placa ATT1A99 pertencente a Prefeitura Municipal de Lavras do Sul em razao de avarias apresentadas nessas pecas comprometendo a conservacao e a estetica do veiculo. A realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em adequadas condicoes de uso e conservacao garantindo a continuidade das atividades da administracao publica. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para a execucao desse tipo de servico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

Constitui Objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada no gerenciamento do fornecimento de Combustíveis, Aditivos, Lubrificantes e Filtros de Óleo, com o uso de cartão magnético ou por meio de etiqueta autoadesiva com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) ou tecnologia NFC (Near Field Communication) ou similar, com fornecimento parcelado, para uso nos veículos automotores e equipamentos, dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCATARINA, seus órgãos e entidades, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis.

MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 400 mil
Dispensa27/05/2026

A aquisicao das pecas MG GTOP MJ 0808 e CP0208I para o caminhao coletor de lixo e necessaria para garantir a continuidade dos servicos de coleta de residuos solidos urbanos essenciais para a manutencao da limpeza publica e da saude da populacao. O veiculo realiza servicos diariamente estando sujeito ao desgaste natural de componentes devido as condicoes de uso continuo e severo tornando necessaria a manutencao corretiva para garantir seu pleno funcionamento. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponivel para atendimento da demanda sendo necessaria a aquisicao dos itens para evitar a paralisacao do veiculo e prejuizos a prestacao do servico publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 190