Dispensa26/05/2026O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de material gráfico, sendo 5.000 (cinco mil) unidades de Termo de Responsabilidade para Retirada de Medicamentos, divididos em blocos de 50 (cinquenta) folhas com duas vias autocopiativas no formato de 20x10,5cm, seguindo o padrão numérico de 035001 até 040000, com alterações de atualizações de logotipo, telefone e descrição de finalidade, destinado ao registro formal da entrega de medicamentos aos entes consorciados.Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 830
Dispensa20/05/2026Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, cujo objeto é aquisição de ferramentas e equipamentos de proteção individual.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 515 mil
Inexigibilidade12/05/2026aquisição de imóvel, com o objetivo abrigar o anexo da Unidade Escolar Mariano Borges, localizado no Povoado Santeiro, Município de Viana/MASecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer · Viana/MAR$ 175 mil
Dispensa11/05/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 03 (três) unidades de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas: memória RAM de 8 GB; armazenamento interno de 256 GB, modelo Redmi 14C. O equipamento destina-se ao uso da gestão e regulação da Secretaria Municipal de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos, assegurando a disponibilização de materiais permanentes adequados, visando qualificar e ampliar as ações de cuidado materno, paterno e infantil, conforme previsto na Portaria nº 1228/2025.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa para aquisição de 150 (cento e cinquenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Jequié.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026encerradoA presente aquisição tem por objetivo a compra de materiais para a Unidade Básica de Saúde, destinados à Vigilância Epidemiológica e à Vigilância Sanitária do Município, visando garantir a execução adequada das ações de monitoramento, prevenção, controle e fiscalização em saúde pública.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa09/04/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de: 01 (uma) unidade de motobomba submersa de 4 polegadas, 3 HP, 17 estágios, monofásica; 01 (uma) unidade de motobomba submersa de 4 polegadas, 4 CV, 22 estágios, monofásica; destinadas à manutenção e ao restabelecimento do funcionamento do poço artesiano localizado na Linha Uruguai, interior do Município de Porto Lucena-RS. Os equipamentos deverão possuir características técnicas compatíveis com o sistema existente, incluindo resistência à corrosão, eficiência energética e conformidade com normas técnicas da ABNT, garantindo desempenho adequado e durabilidade.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BANNERS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de cupons impressos destinados ao preenchimento pelos munícipes para participação no sorteio denominado “Bolão de Prêmios”, promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP/CAMINHONETE.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 172 mil
Dispensa03/03/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de carneiras pré-moldadas de concreto armado, destinadas ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam durabilidade, resistência estrutural e conformidade com normas sanitárias e de construção civil, incluindo dimensões padrão de aproximadamente 2,5m de comprimento, 0,8m de largura e 0,6m de altura, fabricadas com concreto de resistência mínima de 25 MPa, armadura em aço CA-50 e acabamento impermeabilizado, para instalação em cemitérios públicos municipais, visando atender demandas de sepultamentos assistidos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa24/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho de raio-x de parede e coluna móvel, destinado ao Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Classe III de proteção contra choque elétrico; Equipamento de Classe I - Parte Aplicada de Tipo B; Grau de segurança não adequado para mistura anestésica inflamável com ar, oxigênio ou óxido nitroso; Modo de operação contínua com carga intermitente (T. ON: 3,2 segundos; T. OFF: X 30 segundos); Proteção contra penetração nociva de água ou material particulado IPX0; Gerador imerso em óleo; Colimador cilíndrico; Tensão da ampola de 70 kV; Corrente da ampola de 7 mA; Faixa selecionável de tempo de irradiação de 0,06 a 3,2 segundos; Potência de 1330 VA e em stand-by de 15 VA; Alimentação monofásica/bifásica; Fusíveis adequados para tensões de 127V (F1 e F2: 15 A ação rápida; F3: 0,2 A ação rápida) e 220-240V (F1 e F2: 8 A ação retardada; F3: 0,2 A ação rápida), tipo vidro 20 mm; Flutuação admissível de +/-4%; Ponto focal do gerador de 0,7x0,7 mm com eixo de referência em relação ao ânodo de 16º; Filtração equivalente superior a 2,61 mm Al eq. @70 kVp; Radiação de fuga inferior a 0,2 mGy/h @70 kV e 7,0 mA; Indicador ED de prontidão para operação; e Cálculo de dose integrado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil