Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação direta de instituição financeira oficial estadual de fomento para a administração e gestão dos recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira – FVR.ESP-DEPTO. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · São Paulo/SPR$ 464 mil
Dispensa13/08/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 015-26DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamento destinado ao cumprimento de decisão judicial do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 140
Inexigibilidade31/07/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 230 mil
Dispensa28/07/2026CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATOMINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Dispensa26/06/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 009-26DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Dosimetria pessoal aos servidores do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi, expostos a radiação ionizante.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 009-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, disponibilização ou cessão de uso, de sistema de radiografia computadorizada (CR), destinado à digitalização de imagens radiográficas convencionais por meio de cassetes com placas de imagem reutilizáveis, para realização de exames radiográficos gerais.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026REF.: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS EXECUTIVO, VISANDO AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL ATÉ PORTO ALEGRE/RS, IDA E VOLTA, NO DIA 11/08/2026.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidro verde refletivo colado em sistema Structural Glazing, compreendendo 01 (uma) unidade de vidro verde refletivo, com espessura de 4 mm e dimensões de 960 x 1.060 mm, destinado à fachada, e 01 (uma) unidade de vidro laminado verde refletivo, com espessura de 8 mm e dimensões de 930 x 2.120 mm, destinado à porta de giro, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à perfeita instalação, vedação, acabamento e pleno funcionamento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026Referente ao Contrato 059/2026, Processo Adm 054/2026 da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, que tem por objeto a Contratação empresa especializada em Medicina do Trabalho, para a administração direta e indireta, devendo compreender a realização de perícia médica, exame admissional, reavaliação de servidores readaptados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço para confecção, fornecimento e montagem de alambrado metálico, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução do objeto, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa a presente contratação tem por objetivo adquirir peças para garantir a manutenção e o pleno funcionamento das câmaras de conservação de vacinas, equipamentos essenciais à preservação adequada de imunobiológicos utilizados nas ações de vacinação do município.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 4 mil