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155 resultados para "OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE"

Dispensa13/05/2026

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA OPERACIONALIZACAO EXECUCAO ACOMPANHAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DAS ACOES REFERENTES AO 2 CICLO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE INCLUINDO SUPORTE NA ELABORACAO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS EDITAIS RELATORIOS TECNICOS ORIENTACAO AOS AGENTES CULTURAIS E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS FEDERAIS COMPETENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 9 mil
Dispensa24/04/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ÀS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB E À CAPACITAÇÃO DE GESTORES, CONSELHEIROS E FAZEDORES DE CULTURA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social qualificada, para a execução de ações estratégicas de apoio à fiscalização e à operacionalização das barreiras sanitárias do Estado do Ceará, bem como para a implementação de projetos e iniciativas voltados ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do agronegócio, à atração de investimentos, à promoção das energias renováveis e ao estímulo à economia de impacto, sob a supervisão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO · Fortaleza/CER$ 27,6 mi
Inexigibilidade27/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA SINGULAR, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA, VOLTADOS À GESTÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, INCLUINDO APOIO À TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS, PROJETOS E CONVÊNIOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, BEM COMO AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA · Lagoa Salgada/RNR$ 43 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução tecnológica integrada, em ambiente web e aplicativo móvel, destinada à gestão, controle, operacionalização, acompanhamento e execução de programas, benefícios, auxílios, bolsas, incentivos financeiros e demais ações de transferência de recursos instituídas pelo Município de Umbaúba/SE, compreendendo o cadastramento de beneficiários, processamento de pagamentos, disponibilização de cartões eletrônicos ou meios digitais equivalentes, gestão da rede credenciada, emissão de relatórios gerenciais, auditoria, rastreabilidade das operações, migração de dados, treinamento de usuários e demais funcionalidades necessárias à execução das políticas públicas municipais.

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 10,0 mi
Dispensa23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO NA OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS, COM FINS DE APOIAR E NORTEAR AS AÇÕES DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aiuaba/CER$ 58 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa18/03/2026

Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de: Implantação, Instalação, Manutenção, Infraestrutura de bens, Equipamentos e demais Materiais Permanentes da Unidade de Assistência Social (Casa Abrigo/Acolhimento) e Manutenção - Operacionalização Técnica Administrativa, Financeira, Contábil e Patrimonial, para fins de execução dos Objetivos e Finalidades do Consorcio CIASOP, através dos Programas e Ações, Projetos e Atividades constantes do Plano Placic e Orçamento Público para o exercício de 2026.

Fundo Municipal de Assistência Social · Entre Rios do Oeste/PRR$ 102 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

Aquisição de materiais e equipamentos para implantação e operacionalização de sistema de monitoramento entomológico por ovitrampas, compreendendo kits de ovitrampas, palhetas, estojos e nichos acrílicos, insumos laboratoriais e estereomicroscópios, destinados às ações dos Agentes de Combate a Endemias do Centro de Saúde do Município de São José das Palmeiras – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR · São José das Palmeiras/PRR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO GERENCIAIS DOS SISTEMAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO INICIAL E FINAL DOS PROCESSOS RELACIONADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL VINCULADOS A CONVÊNIOS, PROPOSTAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, INCLUSIVE SISTEMA BÚSSOLA DA ITAIPU BINACIONAL E E-PROTOCOLO DO ESTADO DO PARANÁ.

PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e operacionalização do evento institucional denominado “V Seminário Cangaço Felipe Guerra”, a ser realizado no Município de Felipe Guerra/RN, com a finalidade de fomentar estudos, debates e ações voltadas à preservação e valorização da memória histórica e cultural local relacionada ao fenômeno do cangaço, bem como incentivar o turismo regional por meio da promoção das belezas naturais, da cultura e do patrimônio histórico do município, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, contemplando todos os serviços necessários à plena realização do evento, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 22 mil
Dispensa27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO TENDAS TIPO CHAPÉU DE BRUXA, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO E GRANDE PORTE, PALCO, TABLADO E CARRINHOS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES EDUCATIVAS, ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, MUTIRÕES, EVENTOS COMUNITÁRIOS, MOBILIZAÇÕES SOCIAIS E DEMAIS INICIATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREU E LIMA/PE

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 16 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE VACINAS, MATERIAIS GRÁFICOS INFORMATIVOS E MATERIAIS EDUCATIVOS DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS – CASTRAPET, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 061/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT E O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL, VACINAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL VINCULADAS AO PROGRAMA.

SECRETARIA MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, E TURISMO · Cafelândia/PRR$ 7 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO II DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO – PR, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA À EQUIPE MUNICIPAL, ELABORAÇÃO COMPARTILHADA E REVISÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E EDITAIS, SUPORTE A AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS.

DIVISAO CULTURA · Santo Inácio/PRR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

Consiste na contratação do CISICOM para operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, mediante gestão associada de serviço público, promovendo a fiscalização sanitária, inspeção industrial, orientação técnica aos produtores e agroindústrias, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento dos estabelecimentos registrados e demais ações necessárias à regularização sanitária dos produtos de origem animal produzidos e comercializados no município

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 34 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Cultural, tendo como objeto específico a operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio da realização de oficinas e/ou palestras, criação de ferramentas de cadastro e inscrição de propostas, análise das propostas, suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos, bem como das demais ações pertinentes à aplicação da referida lei, excetuando-se os serviços de

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 5 mil
Dispensa25/06/2026

Contratação de empresa especializada na gestão e operacionalização de clinica médica, para implantação e execução do Espaço Bem-Estar e do acompanhamento com profissionais das especialidades de Nutrologia e Endocrinologia, com vistas à promoção da saúde e do bem-estar dos Servidores Públicos Estaduais e dos estudantes da UEMA, por meio de ações preventivas e integradas de saúde, e prática supervisionada aos discentes dos cursos da área de saúde

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 6,2 mi
Inexigibilidade12/06/2026

Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.

GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil