Dispensa20/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa14/08/20261.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, laudos, pareceres técnicos, estudos preliminares e demais documentos correlatos, em regime de gestão associada, visando atender às demandas do Município de Ressaquinha/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 63 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 550
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PODER LEGISLATIVO NA CAPACITAÇÃO “FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PPA E LOA) E FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO", REALIZADA PELA EMPRESA - INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA - NO PERÍODO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA OU PROFISSIONAL PESSOA FISICA DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM ENFOQUE EM FINANÇAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA CONTROLE INTERNO E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS NORMATIVAS DOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, EM ESPECIAL AQUELAS INERENTES Á ATUAÇAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A RELUGARIDADE, EFICIENCIA E CONFORMIDADE DA GESTAO CONTABIL, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS .CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa na condição de produtora/representante exclusiva para a prestação dos serviços de palestra-show, ministrada por Chiquinho Divilas, intitulada "Na Batida da Literatura EJA", conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 746/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FUTURA EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUBOA VENTURA DE SAO ROQUE - CAMARA MUNICIPAL · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REF. A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, INCLUINDO PEÇAS ORÇAMENTARIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PACOTE TÉCNICO LICITATÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de contabilidade pública, compreendendo a execução, elaboração, acompanhamento e responsabilidade técnica pela gestão contábil, financeira, patrimonial, orçamentária, fiscal e previdenciária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP,CIMBASP · Varginha/MGR$ 34 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção predial do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) com fornecimento de materiais.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 23 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ORIENTAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE FORMA PREVENTIVA E CONSULTIVA, DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS TÉCNICAS REGULAMENTARES, BEM COMO ÀS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Osvaldo Cruz/SPR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 33 mil
Dispensa14/08/2026encerradoREFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DO MÓDULO ORÇAMENTO, COMPRAS, CONTÁBIL, FINANCEIRO E ENVIO DO ARQUIVO CONTÁBIL AO TCM-GO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade05/08/2026contratação da empresa Comunidade O Contador Público, para prestação de serviços de capacitação por meio do curso "Comunidade O Contador Público", destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária do Município de Timon/MASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - SEMFPOG · Timon/MAR$ 2 mil