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Inexigibilidade

Contratação de empresa na condição de produtora/representante exclusiva para a prestação dos serviços de palestra-show, ministrada por Chiquinho Divilas, intitulada "Na Batida da Literatura – EJA", conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 746/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
Sapiranga/RS
CNPJ do órgão
87366159000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87366159000102-1-000301/2026

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Contratação do rapper, palestrante, escritor, doutor e mestre em diversidade e inclusão, Chiquinho Divilas (Jankiel Francisco Cláudio), por meio de empresa exclusiva, para a para realização de 03 palestras-show, 14 oficinas de rima e escrita criativa, 14 gravações em estúdio móvel e gravação do jingle da Feira do Livro do Município, destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme projeto pedagógico vinculado às ações preparatórias do evento. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 416/2026

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CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA PEDRO SALOMAO DE PROSDOCIMI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 31 267 140/0001,54, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ESCRITOR E PALESTRANTE PEDRO SALOMAO, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO PRESENCIAL NO AMBITO DO V FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GOTARDO/MG, COMPREENDENDO 01 'UMA' PALESTRA A SER MINISTRADA NO DIA 2

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