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Inexigibilidade

Contratação do rapper, palestrante, escritor, doutor e mestre em diversidade e inclusão, Chiquinho Divilas (Jankiel Francisco Cláudio), por meio de empresa exclusiva, para a para realização de 03 palestras-show, 14 oficinas de rima e escrita criativa, 14 gravações em estúdio móvel e gravação do jingle da Feira do Livro do Município, destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme projeto pedagógico vinculado às ações preparatórias do evento. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 416/2026

Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
Sapiranga/RS
CNPJ do órgão
87366159000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87366159000102-1-000173/2026

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa AYO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.926.723/0001-68 , para a realização de 10 (dez) palestras "Trilhas das Memórias Negras", na categoria 01 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

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Contratação da empresa MJIBA COMUNICACAO PRODUCAO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ: 30.377.852/0001-63, representada neste ato por Elizandra Souza, por inexigibilidade de licitação, para realização de 02 (duas) apresentações de palestra que atendam à programação artística e cultural mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA. da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil