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204 resultados para "OS VALOR QUE SE"

Dispensa06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE E PAINEL PARA EVENTO, sendo a empresa contratada ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais); a empresa IVANILDO ALVES PADILHA, inscrita no CNPJ nº 23.458.629/0001-85, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e a empresa CLICK PHOTO LEMBRANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.786.540/0001-31, no valor de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 204/2026 DISPENSA Nº 156/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A presente justificativa fundamenta a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do espetáculo teatral intitulado "Ela e algumas histórias", a ser realizado no dia 13 de março às 09h no Teatro Teresa D’Ávila, como atividade central da programação da Secretaria da Mulher em alusão ao mês de março no município de Lorena. A escolha desta obra justifica-se por sua densidade temática e relevância social, uma vez que o espetáculo propõe uma imersão nas vivências femininas, promovendo o fortalecimento da autoestima e a conscientização sobre os desafios e conquistas das mulheres na sociedade contemporânea. A utilização da arte como ferramenta de política pública permite que a Secretaria alcance o público de forma sensível e pedagógica, cumprindo seu papel de promover o bem-estar e o acesso cultural das cidadãs lorenenses em um espaço de excelência técnica com duração prevista de aproximadamente duas horas. No que concerne ao aspecto financeiro e logístico da proposta, o investimento total para a viabilização do evento é de R$ 34.841,00, valor que compreende a integralidade dos custos operacionais e artísticos necessários. Este montante está subdividido em um cachê artístico de R$ 12.000,00 e um cachê de equipe técnica de R$ 6.100,00, além do pagamento obrigatório de direitos autorais no valor de R$ 2.950,00. Os custos logísticos para o deslocamento da produção até o município totalizam R$ 5.650,00 em transporte, somados a R$ 2.531,00 destinados à hospedagem e R$ 2.650,00 para alimentação da equipe envolvida. Por fim, o valor de R$ 2.960,00 refere-se à produção executiva do espetáculo, garantindo que toda a coordenação e montagem ocorram dentro dos padrões exigidos pelo Teatro Teresa D’Ávila. Ressalta-se que os preços apresentados guardam conformidade com a realidade do mercado artístico e com a qualificação profissional dos envolvidos, sendo compatíveis com a magnitude da comemoração pretendida. A contratação é essencial para garantir a qualidade técnica e o impacto social esperado para o evento, contribuindo diretamente para as metas desta Secretaria no que tange à valorização da mulher e à oferta de atividades que estimulem a reflexão crítica e a integração comunitária. Diante do exposto, a Secretaria da Mulher reitera o interesse público e a conveniência administrativa na realização deste espetáculo como forma de celebrar e honrar a população feminina de Lorena.

GERAL · Lorena/SPR$ 35 mil
Dispensa04/03/2026

Prestação de serviços de lavação completa e limpeza interna, aplicação de cera e ou polimento quando necessário para o veículo oficial - QHJ-8673 - Renault Sandero, que necessita periodicamente de limpeza e lavacao. Serviços de polimento e ou aplicacao de cera que devem acontecer sempre que necessario, para manter limpo e higienizado e adequado para uso de servidores e vereadores. Prestação de serviços para o o ano de 2026, considerando: Prestação de serviços de lavação: valor unitário, estimativa de 20 lavações, Prestação de serviços de polimento: valor unitário, estimativa de 03 serviços de polimento, Prestação de serviços de aplicação de cera: valor unitário, estimativa de 05 aplicações de cera

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada JOAO ROQUE BARASUOL BERTI - MEI, inscrita no CNPJ nº 95.136.685/0001-04, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); a empresa COPADIESEL COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.965.225/0001-08, no valor de R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais) e a empresa DUDA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.843.330/0001-72, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 165/2026 DISPENSA Nº 121/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA ENSILADEIRA E DO GAIOTÃO, sendo a empresa contratada FOLETTO & FOLETTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.472.445/0001-86, no valor de R$ 839,50 (oitocentos e trinta e nove reais com cinquenta centavos); a empresa SO ACO COMERCIO DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.296.464/0001-30, no valor de R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais) e a empresa MJB - MOACIR JOSE BACKES - ME, inscrita no CNPJ nº 91.500.405/0001-44, no valor de R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais com sessenta centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 151/2026 DISPENSA Nº 107/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, sendo a empresa contratada ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); a empresa ROSALVO KRISTIUM – ME, inscrita no CNPJ nº 08.681.700/0001-09, no valor de R$ 402,50 (quatrocentos e dois reais com cinquenta centavos) e a empresa CENTRALPAR COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.089.067/0001-56, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 150/2026 DISPENSA Nº 106/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 947
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS KOMATSU Nº 72, Nº 77 E CASE, sendo a empresa contratada TREMAK PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.660.216/0001-11, no valor de R$ 118,00 (cento e dezoito reais); a empresa FOLETTO & FOLETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.445/0001-86, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) e a empresa TUTTO PEÇAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 21.781.278/0001-13, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 136/2026 DISPENSA Nº 95/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 688
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E CILINDRO PARA PORTA, sendo a empresa contratada LUCIANO LUIS ROBERTI MEI, inscrita no CNPJ nº 35.535.479/0001-45, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); a empresa BUTZKE CONTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 93.587.293/0001-36, no valor de R$ 425,84 (quatrocentos e vinte e cinco reais com oitenta e quatro centavos) e a empresa JEFERSON LUIS SCHAKOFSKI, inscrita no CNPJ nº 04.286.078/0001-75, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 115/2026 DISPENSA Nº 81/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 816
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), destinados ao atendimento do calendário de eventos institucionais, reuniões, plenárias, capacitações, atividades político-pedagógicas e demais ações promovidas pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás no exercício de 2026, com execução prevista na sede do Conselho, na região metropolitana de Goiânia e em municípios do interior do Estado. O fornecimento será realizado mediante requisições da Administração, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, tendo como referência o valor unitário por pessoa/kit, conforme modelo constante no Termo de Referência. Estima-se a contratação de até 600 kits de coffee break por pessoa (CATSER 12807), com valor unitário estimado de R$ 28,00 e valor global referencial de R$ 17.000,00, não configurando obrigação de contratação integral. Cada kit deverá observar composição mínima prevista, incluindo itens salgados ou panificados, opção doce, bebidas quentes e/ou frias e, quando aplicável, insumos necessários ao serviço em formato buffet. O quantitativo possui caráter estimativo, ficando a execução condicionada às demandas efetivas e à disponibilidade orçamentária. A contratada deverá ainda declarar capacidade de fornecimento de opções adequadas a participantes com restrições alimentares, incluindo produtos sem açúcar, lactose ou glúten, integrais e outras necessidades informadas previamente pela Administração, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE TODOS OS VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO ACIDENTE, AUXÍLIO-CRECHE, OS PRIMEIROS 15 DIAS DE AUXÍLIO DOENÇA, ABONOS DE QUALQUER NATUREZA, ENTRE OUTRAS VERBAS, ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, BEM COMO VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · São João do Paraíso/MAR$ 171 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada para viabilizar o recebimento dos valores não repassados pela União ao Município, em decorrência das repercussões da incorreta fixação do (VMAA) - Valor Mínimo Anual por Aluno do FUNDEF na fixação dos valores repassados a título de FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 200 mil
Dispensa09/02/2026

A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação da Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, na defesa dos interesses do Município, notadamente acerca da redução de repasse de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, realizada pela União Federal, em razão de serem deduzidos de sua base de cálculos os valores destinados à programas subvencionados do governo federal. Os serviços realizados envolvem o protocolamento da petição inicial e acompanhamento integral do processo, com cumprimento de prazos, audiências, sustentações eventualmente necessárias, recursos, defesas, en?m, todos os atos processuais judiciais necessários a busca pela recuperação dos valores indevidamente destacados pela União Federal sob a rubrica mencionada, em valores vencidos e vincendos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026

Assinaturas anuais de periódicos da Editora Fórum Ltda. 1. Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais); 2. Revista de Contratos Públicos (RCP, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais); 3. Revista de Direito Administrativo (RDA, periodicidade quadrimestral), no valor global de R$ 974,00 (novecentos e setenta e quatro reais).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO RECEBIMENTO DE VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUANDO DA VIGÊNCIA DO FUNDEF(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO), BEM COMO SANAR AS REPERCUSSÕES DESSA INCORRETA FIXAÇÃO DO VMAA NA FIXAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A TÍTULO DE FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A PARTIR DO ANO DE 2007.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 150 mil
Dispensa27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS E MEDICAMENTOS, sendo a empresa contratada PRICILA PEREIRA MEURER LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.420.912/0001-39, no valor de R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais); a empresa ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.072.182/0001-06, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e a empresa LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO, inscrita no CNPJ nº 21.227.039/0001-16, no valor de R$ 2.270,00 (dois mil, duzentos e setenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 62/2026 DISPENSA Nº 40/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026

1. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1 SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 200 UNIDADES DE CAMISAS POLO E 200 UNIDADES DE CASACOS CORTA-VENTO, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 200 UNIDADES DE CAMISAS POLO E 200 UNIDADES DE CASACOS CORTA-VENTO, AMBOS PERSONALIZADOS, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC ? RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA AS CAMISAS E R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS CASACOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).

GECOT · Brasília/DFR$ 71 mil
Dispensa15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CASE 83, XCMG E GD 555-3 KOMATSU 72, sendo a empresa contratada TUTTO PEÇAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 21.781.278/0001-13, no valor de R$ 1.462,67 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais com sessenta e sete centavos); a empresa CHAPEMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.869.457/0001-86, no valor de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e a empresa FOLETTO & FOLETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.445/0001-86, no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 6 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, sendo a empresa contratada CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSP.LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0001-70, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, no valor de R$ 6.880,00 (seis mil, oitocentos e oitenta reais) e a empresa PRICILA PEREIRA MEURER LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.420.912/0001-39, no valor de R$ 449,70 (quatrocentos e quarenta e nove reais com setenta centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 DISPENSA Nº 05/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para atender à necessidade da Procuradoria Geral do Município em implementar medidas jurídicas eficazes voltadas à recuperação de valores financeiros, à restituição de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para o ente municipal. Visando a inclusão dos incentivos fiscais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o aumento dos repasses futuros. No âmbito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), buscará a devolução dos valores não apropriados, relativos a pagamentos realizados a fornecedores, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no Tema 1.130. Atuará ainda em relação ao INSS, com foco na revisão judicial de parcelamentos efetuados com base de cálculo indevida, bem como na exclusão de multas consideradas inconstitucionais, conforme entendimento consolidado no Tema 736 do STF. Por fim, também será objeto da atuação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com o objetivo de promover a majoração dos repasses futuros e a recuperação de valores pretéritos que tenham sido repassados a menor.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 0
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026

Referente ao Convenio de cooperacao mutua entre os participes com o desenvolvimento de acoes e servicos especialmente para custear despesas do abrigo de criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social do Municipio de Ubiretama RS ao valor mensal de R 2.085 78 bem como o valor de R 1.099 21 por crianca ou adolescente internado no lar. Ubiretama possui no momento tres municipes internados dessa forma o valor mensal e de R 5.383 41. Conforme o 3 Termo Aditivo ao Convenio 01 2021 formalizado em 10 de janeiro de 2025 em anexo e autorizado pela Lei Municipal n 2.588 2021. Competencia 01 01 2026 a 24 01 2026.MEDIANTE PA 069 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026

1.1 EOS LANDVIEWER É UMA PLATAFORMA DE ANÁLISE DE IMAGENS DE SATÉLITE, OFERECIDA PELA EOS DATA ANALYTICS. SEUS SERVIÇOS INCLUEM ACESSO A IMAGENS DE SATÉLITE DE DIFERENTES FONTES EM TEMPO REAL, ANÁLISE DE DADOS GEOESPACIAIS POR MEIO DE FERRAMENTAS DE PROCESSAMENTO, FERRAMENTAS DE VISUALIZAÇÃO DESSAS IMAGENS COM PERSONALIZAÇÃO DE FILTROS, DOWNLOAD DESSAS IMAGENS E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE ALTO IMPACTO PARA O MEIO AMBIENTE. O VALOR PREVISTO COMPÕE 20 LICENÇAS NO VALOR DE 4.900 USD ATUALIZADO CONFORME O DÓLAR HOJE NO VALOR DE R$ 5,68, TOTALIZANDO 245 USD POR LICENÇA POR ANO.

GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil