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257 resultados para "Objeto deste Termo de"

Inexigibilidade04/05/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares de saúde de natureza médica em Oftalmologia, aos beneficiários dos fundos de saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus ependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da Clínica Oftalmos LTDA, no Município de Caxias do Sul

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O objeto deste Termo de Referência consiste na contratação de serviço técnico especializado para execução da desmontagem técnica, remanejamento interno e reinstalação completa do sistema de videowall 2x2 instalado na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, preservando suas características estruturais, funcionais e operacionais, bem como a integralidade da garantia contratual vigente até 27/08/2028

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.

19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · São Leopoldo/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade14/04/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares na especialidade de fisioterapia na unidade da OCS, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – LUCIELI GIONGO, no Município de Sapucaia do Sul e Região Metropolitana.

19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · São Leopoldo/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares na especialidade de oftalmologia na unidade da OCS, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – INSTITUTO DA VISÃO VALE DOS SINOS LTDA.

19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · São Leopoldo/RSR$ 453,6 mi
Inexigibilidade20/03/2026

O objeto deste Termo é o pagamento de Taxa de Fiscalização Sanitária do Sanatório Naval de Nova Friburgo, localizado na Av. Governador Geremias de Mattos Fontes, s/n, centro, Nova Friburgo-RJ, à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, localizada na Avenida Alberto Braune, 225, Centro, Nova Friburgo-RJ, representada pela sua Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão.

SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 2 mil