Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por arquitetos e urbanistas integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade17/04/2026PAGAMENTO DE DESPESAS DE OBRAS DA PISCINA NA ESCOLA MUNICIPAL , REFERENTE A RRT Nº 16783021, E RRT Nº 16782855.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 261
Inexigibilidade03/03/2026O objeto da presente contratação é o pagamento de taxas para registro de anotação/registro de responsabilidade técnica (ART e RRT), junto aos conselhos regionais das categorias de Engenheiros e de Arquitetos da SMPPC.SMPPC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade23/01/2026DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA (CREA/SC) E CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA (CAU/SC), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Rio dos Cedros/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DA GUIA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-RRT), EM NOME DE TALITA SIQUEIRA DA LUZ, QUE DESEMPENHA O CARGO/FUNÇÃO TÉCNICA DE ARQUITETA E URBANISTA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO ATIVIDADES TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM A ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 131
Inexigibilidade11/02/2026Inexigibilidade de licitação para pagamento de taxa de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTe de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT para o exercício de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade04/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , COM BASE NO CAPUT DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 E ANEXOS, CUJO OBJETOS: TAXAS DE RRT, CAU-SC (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO),TAXAS DE ART CREA-SC (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA) E TAXAS E CERTIDÕES AMBIENTAIS-IMA, COM VALOR ESTIMADO PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SENDO NECESSÁRIA PARA PAGAMENTO DE GUIAS EXCLUSIVAS AOS RESPECTIVOS ENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108