Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA 2026ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de responsabilidade técnica RT2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 170
Inexigibilidade29/01/2026Estimtivo de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART - CREA) para o Exercício 2026 - SGG. Inexigibilidade 23/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026Estimativo de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT - CAU) para o Exercício 2026 - SGG. Inexigibilidade 22/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 4 mil