Dispensa18/06/2026Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica– RRTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 131
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA ELABORAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 217
Dispensa03/02/2026PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABLIDADE TECNICAPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil