Inexigibilidade29/01/2026Estimativo de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT - CAU) para o Exercício 2026 - SGG. Inexigibilidade 22/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-ES para o ano de 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026Estimativo para pagamento ART'S - CREA/RS Exercício de 2026. SMMAU. Inexigibilidade 8/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/2026Inexigibilidade de licitação para pagamento de taxa de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTe de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT para o exercício de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 22 mil
Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil