Dispensa24/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 272
255 resultados para "PAGAMENTO DO ACORDO DE"
Inexigibilidade07/05/2026
para o pagamento de vinte e uma taxas de inscrições para a participações de servidores no 26º encontro regional, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 332/26- assinado pelo Secretário da pasta.
Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação do pagamento de inscrição para dois servidores participarem do Curso "Revisão, Reajuste e Repactuação nos Contratos de Compras e Serviços de Acordo com a Nova Lei 14.133/2021 e a Lei Das Estatais, na modalidade on-line.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa05/05/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026
para a contratação de profissional do setor artístico para PAGAMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM AS PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, em jornal de grande circulação, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Administração, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 41/26 - assinado pela Secretária da pasta.
Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 15 mil
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade12/01/2026
PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DDE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA NO COMPRAS.GOV.BR", PROMOVIDO PELA EMPRESA DE CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PÚBLICAS LTDA- CESCOP, A SER REALIZADO NOS DIAS 10,11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, MA CIDADE DE BOA VISTA - RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR · Cantá/RRR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO INSTITUTO COSTA OESTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO FUTSAL ATRAVÉS DO LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 2766, CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.720-203, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.796.132/0001-74, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA XVI COPA FRIELLA DE FUTSAL - CATEGORIAS MENORES, DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO EVENTO.
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 78
Inexigibilidade28/04/2026
Pagamento de Taxas condominais ao Tecnosul, mês de abril de 2026, referente ao uso dos espaços pela Incubadora Conectar. Pagamneto este acordado no Acordo de Cooperação Técnica 15/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 500
Dispensa31/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 699
Inexigibilidade31/03/2026
para pagamento de taxa de inscrição para a participação de servidora em curso Masterclass, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Requisição ao Compras - assinado pela Secretária da pasta.
Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026
PAGAMENTO DE FRANQUIA DO VEÍCULO MODELO I/M.BENZ 416 NIKS AMB de PLACA RKZ1J21, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUPÁ, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 64/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPÁ · Corupá/SCR$ 9 mil
Dispensa15/01/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade09/04/2026
O Termo em epígrafe tem por finalidade, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, de acordo com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão a contratação para pagamento de Taxa de anuidade da UNDIME-GO para consolidação da adesão dos serviços, destinados a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 321
Dispensa11/02/2026
para pagamento de despesas relacionadas com tarifas de água e esgoto destinadas aos equipamentos públicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 17/26 - assinado pelo Secretário da pasta
Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 150 mil
Dispensa27/05/2026
Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 230
Inexigibilidade23/04/2026
para pagamento de taxas de inscrição referente ao CCLV - COPA CRUZETA LVAT DE VOLEIBOL 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.011/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.
Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 9 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73