Inexigibilidade25/03/2026Pagamento de valor de adesão ao programa “Vamos Ler – Geração Digital”MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 46 mil
Dispensa24/03/2026encerradoA Prefeita Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, RATIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, a favor do prestador de serviço: WEIGMA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 027.943.544-42, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONDUZIR UMA FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ESTRATÉGICA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, CAPACITANDO SEUS REPRESENTANTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE MODO A AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA. A FORMAÇÃO PRETENDE, AINDA, ESTIMULAR O PROTAGONISMO DAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS, FAVORECENDO A CRIAÇÃO DE INICIATIVAS MAIS EFICAZES E ARTICULADAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO; mediante o pagamento de valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). Onde formulou-se a Dispensa de Licitação nº 003/2025, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 2 mil
Dispensa23/03/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: SUL-3C47 - CHEVROLET/SPIN 1.8L AT LT7, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2024, CHASSI: 9BGJJ7520RB159952, pertencente a frota do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a GENTE SEGURADORA S/A, APÓLICE N.º 01.31.0157513, ENDOSSO N.º 464153, PROPOSTA N.º 1303193, EMISSÃO EM 20/02/2026 que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida Apólice de Seguro.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO/PLACA: EGI-3J09 - PEUGEOT / BOXER MARIMAR AMBULÂNCIA, CONTRATAÇÃO FIRMADA COM A GENTE SEGURADORA S/A - APÓLICE N.º 01.31.0157513 - ENDOSSO N.º 461917 - PROPOSTA N.º 991248Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO/PLACA: FOE-5051 - VW / MASCA GRANMICRO, SENDO O CONSOANTE ESTIPULADO NA CONTRATAÇÃO FIRMADA COM A GENTE SEGURADORA S/A, APÓLICE N.º 01.31.0154250, PROPOSTA N.º 596318.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 120
Dispensa20/03/2026DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: DSA-2946 - RENAULT MASTER 2.3 DCI (FRANQUIA)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COM USO INTEGRADO DE ÁREA OPERACIONAL, DO TIPO BARRACÃO/GALPÃO PARA APOIO A MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E ÁREA ADMINISTRATIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade11/03/2026[LICITANET] - Pagamento de valor referente às inscrições para participação de servidores no curso de capacitação – Planejamento do futuro: DFD/DOD, ETP, MR e ETP com apoio da Inteligência Artificial.MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 27 mil
Inexigibilidade10/03/2026A consignação, em folha de pagamento, de valores relativos às mensalidades dos servidores ativos e inativos do TRE-RJ e dos pensionistas inscritos na associação, bem como dos valores relativos ao plano de saúde contratado por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ nos termos do acordo firmado entre a SERJUS e a CABERJ Integral Saúde S.A., não podendo as parcelas exceder a margem de consignação.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/03/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: TJH-7G19 RENAULT/MASTER JI MBUS GENTE SEGURADORA S/A - APÓLICE 01.31.0154250Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 550
Dispensa10/03/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: TJH-7G19 RENAULT/MASTER JI MBUS GENTE SEGURADORA S/A - APÓLICE 01.31.0154250Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 420
Inexigibilidade06/03/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de 01 uma inscricao para participacao da Secretaria Municipal de Assistencia Social na XXVII Marcha a Brasilia em Defesa dos Municipios a ser realizada no periodo de 18 a 21 de maio de 2026 mediante pagamento do valor fixado pela entidade promotora do evento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 550