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229 resultados para "PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"

Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORAS/ CONSELHEIRAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GESTORES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO ?EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS?, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS RONEY RABELO DA SILVA (ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO), VINÍCIUS NUNES DA SILVA (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E MARCOS LÁZARO DE ÁVILA (CONTADOR), VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição e participação de Vereadores e Servidores Municipais no curso presencial “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS – Planejamento, Elaboração, Execução e Controle com Foco na Efetividade das Políticas Públicas”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO, no Hotel Rondon Palace, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, promovido pela ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Constitui objeto da presente demanda a contratação de inscrições para participação de 7 (sete) servidores municipais no curso “ABNT NBR 17076 – Sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário de Pequeno Porte: Dimensionamento, Projeto e Aplicação”, promovido pela AMERIOS, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico de servidores vinculados às áreas de engenharia, planejamento e fiscalização, em tema relacionado às suas competências funcionais e às necessidades da Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 973
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação técnica em regularização fundiária urbana (REURB), consistente na participação de 02 (dois) servidores municipais no VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, na cidade de Curitiba/PR, promovido pelo INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.677.071/0001-10, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Departamento de Obras e Serviços Urbanos · Bandeirantes/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa para promover a participação de 03 (três) servidores municipais, integrantes da Comissão de Avaliação e Desempenho do Estágio Probatório dos servidores públicos do Município de Pojuca, no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC N°103/2019, organizado pela SUPREME TREINAMENTOS, em Brasília - DF nos dias 15 e 16 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026

objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, parágrafo único, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o fornecimento de 06 (seis) inscrições para a participação de secretários municipais e servidores municipais na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.651.451/0001-85, especializada em treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial em gestão pública, para participação de 3 (três) servidores municipais na 3ª Conferência de Planejamento e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021, a ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2026, em Curitiba/PR, Hotel Mabu Curitiba Business (Rua XV de Novembro, 830 – Centro), com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, abrangendo os temas: artefatos de planejamento das contratações públicas (PCA, ETP e TR); gestão e fiscalização de contratos administrativos; terceirização (contratos DEMO e PREMO); formalização dos contratos e alterações unilaterais e consensuais; extinção contratual e sanções administrativas, com ênfase em estudos de casos e jurisprudência dos Tribunais de Contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso presencial de capacitação intitulado “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a Instrução Normativa nº 40/2025 do TCE/SC”, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, na Sede do IGAMSC, em Florianópolis, com carga horária distribuída conforme programação oficial, destinado à participação de 02 (dois) servidores municipais, sendo o contador Juliano Sorgatto e o assistente administrativo Leonardo Scherer de Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 4 mil