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236 resultados para "PODER EXECUTIVO - (SEMAT)"

Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de empresa para realização de curso de capacitação no Poder Executivo de São Borja, sobre A Apresentação de Emendas Impositivas no Âmbito do Município. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 34783/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026

Aquisicao de itens pecas para manutencao reparos em veiculo Retroescavadeira XCMG XC870BR reparo para recuperacao do cilindro de giro da lanca inoperante devido danos pontuais em diversos componentes internos do mesmo. Este equipamento realiza servicos de manutencao e conservacao de vias publicas transporta materiais executa servico de apoio ao trabalho rural e presta servicos de recolhimento de entulhos e residuos de podas executando tais tarefas tanto na area urbana quanto rural.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento, instalação e comissionamento de novo sistema de climatização do tipo VRF – Fluxo de Refrigerante Variável (VRF/Splitão), incluindo todos os equipamentos, componentes, materiais, mão de obra, projetos executivos complementares, testes e demais serviços necessários à plena operacionalização do sistema, destinado ao Palácio dos Leões e seus anexos, sede do Poder Executivo Estadual do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · São Luís/MAR$ 4,9 mi
Dispensa26/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento, instalação e comissionamento de novo sistema de climatização do tipo VRF – Fluxo de Refrigerante Variável (VRF/Splitão), incluindo todos os equipamentos, componentes, materiais, mão de obra, projetos executivos complementares, testes e demais serviços necessários à plena operacionalização do sistema, destinado ao Palácio dos Leões e seus anexos, sede do Poder Executivo Estadual do Maranhão.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 4,9 mi
Inexigibilidade19/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas visando à realização de um coffee break no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, que será oferecido após reunião entre a Diretoria Executiva do instituto, representantes do Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios de Florianópolis/SC, Palhoça/SC, Biguaçu/SC e São José/SC, juntamente com o representante do Poder Executivo do Município de Criciúma/SC e o presidente do Conselho Deliberativo do instituto, no dia 21 de janeiro de 2026.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 860
Dispensa20/01/2026

Trata-se de processo de dispensa emergencial de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Patrimoniais (vigias) em diversos órgãos do Poder Executivo. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergêncial de licitação.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 1,8 mi
Inexigibilidade13/02/2026

1.1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Contábeis a serem prestados ao município de Livramento de Nossa Senhora, prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o município estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação da prestação de serviço técnico especializado para a análise técnica de Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, objetivando apurar o cumprimento da legislação vigente, com a emissão de Parecer Técnico contendo sugestões de eventuais alterações e complementações necessárias, com a finalidade de subsidiar a atuação da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes do Poder Legislativo, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 52 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ADIANTE ESPECIFICADOS. COMO CONSULTORIA JURÍDICA ENTENDE-SE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE FORNECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E/OU A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES SUBMETIDAS À ANÁLISE, NÃO CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, DE QUAISQUER AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO.https://drive.google.com/drive/folders/1zmy-O83cVArJxxIDHZD24lAeqUPHjFmL

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA SECRETARIA · Campo Novo/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, ACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA BAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 162 mil