Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada em serviço técnico- de natureza intelectual e caráter estratégico, consistentes em consultoria e assessoria contábil, financeira, orçamentária e licitatória, abrangendo a elaboração de pareceres e notas técnicas fundamentadas; consultoria qualificada em finanças públicas, contabilidade aplicada ao setor público e orçamento, consultoria especializada em licitações e contratações públicas; auditoria preventiva independente para análise de conformidade dos atos de gestão, capacitação e treinamentos de servidores ministrados por especialistas, bem como apoio técnico para elaboração de manifestações e defesas administrativas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (prestação de contas), conforme especificação em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE EDITAIS CULTURAIS, SEM REPASSE DE DOMÍNIO DO SISTEMA, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, CONTENDO MÓDULOS DE INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 59 mil
Dispensa04/08/2026SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO, ESCANEAMENTO, NOMEAÇÃO E UPLOAD DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE DESPESAS DO MUNICIPIO DE ZE DOCA JUNTO AO SISTEMA ONLINE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES , COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAS NECESSARIOS PARA SUPORTE COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.Secretaria Municipal de Administração · Zé Doca/MAR$ 29 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Brasília/DFR$ 240 mil
Dispensa27/05/2026Prestação de serviços contábeis para a análise, consolidação e elaboração das prestações de contas dos recursos do PNAE, PDDE, PDE E PNATE junto ao Ministério da Educação, através do Sistema de Gestão de Prestação de ContasPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade16/03/2026contratação de empresa especializada para analise contábil de processo administrativo do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais, relativo a prestação de contas do exercício de 2022 do municio de Rio Casca/MG , com emissão de parecer conclusivo, que auxiliara as comissões permanentes da Câmara municipal.Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO RELACIONADOS À ANALISE E COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL, ABRANGENDO OS PADRÕES DELIMITADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR DIANTE DA NOVA SISTEMÁTICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – “PROLEGIS”.Unidade administrativa · Jardim Olinda/PRR$ 30 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades da Unidade Executora da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, compreendendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de atos e fatos administrativos, a elaboração de balancetes mensais e demonstrações contábeis anuais, o controle patrimonial, a conformidade com as exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tribunal de Contas, bem como a orientação para a correta aplicação e prestação de contas de recursos públicos (PNAE, PDDE e demais convênios), garantindo a regularidade fiscal, tributária e previdenciária da instituição perante os órgãos competentes.EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA · Fortaleza/CER$ 480
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO(TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO(TCU/MT), EM APOIO TECNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT.MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 210 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 156 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para apoio à implementação, operacionalização e regularização das informações referentes à Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), especialmente quanto aos envios das remessas de prestação de contas dos ajustes firmados com entidades do terceiro setor, referentes ao exercício de 2025PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 32 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, PARA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FINAL DE ANO, BALANÇO MENSAL, BALANÇO ANUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O TCE-PE, RELATÓRIO CONTÁBIL, LANÇAMENTO CONTÁBIL E DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DE ROTINA ADMINISTRATIVAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Recife/PER$ 24 mil