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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE CONTAS"

Dispensa15/05/2026

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE À: A ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DE UNIDADES ESCOLARES E ENVIO DE DECLARAÇÕES FISCAIS. - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNATE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNAE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 51 mil
Dispensa15/05/2026

Prestação de Contas

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 39
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de Serviços Especializados de Contabilidade aplicada ao setor público na Elaboração/Confecção dos Balancetes Contábil Financeiro, Orçamentário e Patrimonial Mensal, Demonstrativos das Receitas e Despesas Orçamentária, Razão e Diário apresentados por contas ou grupo de contas de forma analítica ou sintética dos meses de janeiro a dezembro de 2026, através de processamentos eletrônicos/computadorizados e acompanhamento dos mesmos junto ao Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal, Elaboração do RGF – Relatório de Gestão Fiscal, Alimentação/Informação dos dados da execução orçamentária do município para o sistema de Prestação de Contas Sicap do TCE/TO, Elaboração/Confecção do Balanço Ordenador, Apuração das Contas Anuais, Prestação de Contas dos Ornador, Apuração das Contas Anuais, Prestação de Contas do Ordenador Despesas da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, (Balanço Ordenador 2026).

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 98 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERETO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, E AINDA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS “ONLINE” DE CONVÊNIOS NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS: TRANSFERETO,SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS E E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-TO.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria para aplicação de recursos financeiros e elaboração de Prestação de Contas para os Conselhos do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar; Acompanhamento da Execução dos Recursos. Análise e inserção das prestações de contas via SIGPC, das Unidades Executoras Próprias – UEX; Treinamento dos membros dos conselhos das UEX quanto a aplicação e fiscalização dos recursos dos programas PDDE/PDE; e na prestação de contas de convênios assinados com as esferas Federal, Estadual e Municipal; Elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos através dos programas do FNDE via SIGPC.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na captação de recursos, gestão, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres firmados com a União e o Estado, compreendendo a operacionalização, acompanhamento e alimentação das informações nas plataformas Transferegov.br ( SICONV), SIGCON-Saída, SEI/MG e CAGEC, bem como a execução dos procedimentos de prestação de contas dos convênios federais e estaduais, incluindo aqueles vinculados ao FNDE, abrangendo os programas PNATE, PNAE, por meio do SIGPC Online e BB AGIL , além da assessoria e prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE e demais rotinas correlatas no sistema BB Ágil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 89 mil
Dispensa20/02/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de par

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM · Capim/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa LOBO & ARAUJO CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, representada pelo palestrante SANDRO LOBO ARAUJO, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade pública, para ministrar as palestras “Parcerias Com as OSC e Prestação de Contas” e “Prestação de contas e responsabilidade dos Gestores”, no âmbito do 1º Seminário de Contabilidade Pública de Timóteo que será realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DE TODOS OS SEUS ÓRGÃOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS JUNTO ÀS CORTES DE CONTAS EM PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, INSPEÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, DE CO

Prefeitura Municipal de São João do Tigre · São João do Tigre/PBR$ 54 mil
Dispensa16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Co

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 72 mil
Dispensa19/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial

PRFEITURA DE JURU · Juru/PBR$ 44 mil
Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão de convênios, oriundo de recursos estaduais e federais, elaboração de projetos oriundos de recursos próprios municipais e fiscalização de obras, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento em Convênios, prestação de contas de convênios “online” ou em meio físico no Portal dos Convênios Tra

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 192 mil
Dispensa31/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação, A 1.2. Serviços a serem executados, conforme detalhamento na cláusula “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA” a) Operacionalização dos sistemas educacionais; b) Prestação de contas dos Caixas Escolares – PDDE; c) Prestação de contas do Estado – PETE, VIA CONTEDU; d) Regularização de Unidades Executoras; e) Reformulação estatutária e regularização fiscal; f) Acompanhamento técnico permanente à Rede Municipal de Ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 68 mil