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283 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: INCREMENTO"

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria, auditoria fiscal, tributária, previdenciária, financeira e administrativa, de natureza predominantemente intelectual, com atuação no âmbito administrativo e remuneração vinculada ao êxito econômico efetivamente obtido pelo Município (ad exitum), visando à identificação, constituição, recuperação, compensação, incremento e otimização de receitas públicas municipais, mediante a adoção de procedimentos técnicos especializados destinados ao fortalecimento da arrecadação própria, à modernização da administração tributária e à melhoria da eficiência fiscal do Município de Itatira – Ceará.

GABINETE DO PREFEITO · Itatira/CER$ 2,4 mi
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL VISANDO REALIZAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS OU PREVIDENCIÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DOS DADOS FINANCEIROS DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VISANDO AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RGPS E RPPS) CALCULADA INDEVIDAMENTE COM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO, MANUTENÇÃO DA PERCEPÇÃO E/ OU O INCREMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, INCLUSIVE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.

ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 69,6 mi
Dispensa09/03/2026

Referente a prestação de serviço de Formação Continuada para Professores, com o seguinte tema: "Inteligências Múltiplas, Educação Inclusiva", que tem por objetivo qualificar professores de Matemática e Português do quarto ao nono ano do Ensino Fundamental para exercerem o seu magistério com foco no incremento das médias do IDEB/SAEB e do SAERS, bem como, tornarem suas aulas mais dinâmicas, motivadoras e atraentes. DISPENSA 52/2026 PROCESSO 66/2026

MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL EM CONSULTORIA ESTRATÉGICA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO, APOIO TÉCNICO À ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E ASSESSORAMENTO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO AO INCREMENTO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO, AO APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DECISÓRIAS, ADMINISTRATIVAS OU POLÍTICAS PRÓPRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 180 mil
Dispensa17/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ADEQUADO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), ESPECIALMENTE QUANTO AOS MECANISMOS DE PONTUAÇÃO E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTES DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, com fundamento no art. 74, III, “c”, “e” e demais dispositivos da Lei 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 3,0 mi
Inexigibilidade25/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, PARA a prestação de serviços especializados em consulta médica especializada em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS, baseada no SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS com incremento, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelicidos neste

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 21 mil
Dispensa24/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ESPECIFICAMENTE NA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM NOS PROCESSOS DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNA E PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FENÔMENO DA “TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA” COMO MECANISMO DE APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS QUE INCREMENTAM AS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OTIMIZAM A GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA · Una/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade12/02/2026

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para oferecer parametrização fiscal dos recebimento de valores pagos a maior sobre a GFIP/DCTF-WEB, envolvendo levantamento dos recolhimentos de INSS/RAT-FAP e valores recolhidos indevidamente a título de PASEP, contendo o levantamento, identificação e recuperação de créditos para proporciona o melhor incremento das receitas municipais por meio de apuração (identificação, classificação e diagnóstico de operações tributáveis), cobrança e recuperação do período não prescrito, bem como previdência de regime próprio (RPPS) e do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) , além da auditoria e recuperação de repasses vinculados ao SUS (sistema único de saúde) e ao FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica), visando corrigir eventuais glosas, diferenças e falhas na distribuição dos recursos Federais.

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 –Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela SIGTAP e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 106 mil
Dispensa26/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 –Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela SIGTAP e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 120 mil
Dispensa26/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 – Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela Sigtap e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 146 mil
Inexigibilidade09/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 634 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi