Dispensa14/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA N°7114002 - CISVERPREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIFICOS DE INCREMENTOS E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM, DOS ÚLTIMOS 10 ANOS E RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE TRIBUTOS DAS RECEITAS, PRÓPRIA DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS DESTE MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Rio Largo/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerradocontratação de empresa para prestação de serviços especializados destinadas à Identificação, Incremento e Atividades Instrumentais de Recuperação Inteligente de Receitas, Geração de Economia e Elaboração de Projetos para Captação de Recursos para a Administração Pública, com remuneração unificada através de Unidade de Serviço Técnico (UST)CONSORCIO INTERFEDERATIVO AUTARQUICO BRASIL CENTRAL (CIABC/GO) · Goiânia/GOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade01/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados a modernizacao e incremento da arrecadacao municipal compreendendo a revisao atualizacao e consolidacao do Codigo Tributario Municipal CTM com elaboracao de atos normativos complementares o fornecimento de licenca de uso de sistema informatizado para gestao do Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS incluindo implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao atualizacoes e treinamento bem como a prestacao de assessoria tecnica especializada para analise acompanhamento e revisao dos dados do IPM com apoio na elaboracao de recursos administrativos junto a SEFAZ RS alem de assessoria tecnica continua presencial e remota com foco na qualificacao da gestao tributaria e no incremento das receitas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 84 mil
Credenciamento21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VISANDO O INCREMENTO E CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), SERVIÇOS QUE INTEGRAM O ESCOPO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE AMBULATORIAL, COM FOCO TÉCNICO ESTRUTURADO NA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) EM GINECOLOGIA. NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM.PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 7,5 mi
Dispensa25/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 470
Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade27/03/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em incremento das receitas tributárias do Município de Junco do Maranhão- MASecretaria Municipal de Administração · Junco do Maranhão/MAR$ 96 mil
Inexigibilidade23/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E AUDITORIA VISANDO O INCREMENTO DE RECEITAS DECORRENTES DO REPASSE DO ICMS E ITR- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goianira/GOR$ 75 mil
Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade20/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E INCREMENTO DE RECEITAS, ABRANGENDO: RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE FGTS RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NO PERÍODO DE 1983 A 2012, INCLUINDO A DEFESA E BAIXA DE NDFCS; CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REVISÃO DA BASE DE DADOS, APOIO À FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR). A CONTRATAÇÃO DAR-SE-Á NA MODALIDADE DE ÊXITO (AD EXITUM), COM REMUNERAÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE AO EFETIVO INGRESSO DA RECEITA.MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA A CRÉDITOS DE ISSQN E INSS, DECORRENTES DE DIVERGÊNCIAS, OMISSÕES OU RECOLHIMENTOS A MENOR.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 0
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS : PLANEJAMENTO ESTRATEGICO FISCAL -TRIBUTARIO E EM INCREMENTO DE REPASSES POR MEIO DE ANALISE, AUDITORIA, DIAGNOSTICO E PARECERES, ESTUDOS TECNICOS, MONITORAMENTO, GERENCIAMENTO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO. COM ENFASE NA RESOLUCAO DE INADIMPLENCIAS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA, CONVENIAL, PREVIDENCIARIA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVA DE REPASSES PERTINENTES., EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E FINANCAS DA PREFEITURA DE JACAREACANGASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jacareacanga/PAR$ 264 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTINUADA, COM FOCO NO INCREMENTO E NA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PROVENIENTES DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) E DE TAXAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS RELACIONADAS A ALVARÁS, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS – GO.PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa MC ASSOCIADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 70.188.768/0001-16, para a prestação de serviços técnicos profissionais visando a identificação, apuração, recuperação e incremento da arrecadação municipal, especificamente no que se refere a créditos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de competência do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO · João Alfredo/PER$ 0
Inexigibilidade12/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 1 mil
Dispensa16/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil