Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHOUnidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em controle interno aplicado à gestão do FUNDEB, destinada ao suporte preventivo quanto à execução, fiscalização e conformidade jurídica das despesas educacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 144 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 340
Inexigibilidade07/08/2026Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá/BA, destinadas à gestão, acompanhamento, monitoramento, orientação e suporte técnico dos programas educacionais administrados pelo Ministério da Educação - MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, incluindo especialmente os sistemas SIMEC,PAR, Novo PAR - Plano de Ações Articuladas e Censo Escolar da Educação Básica.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 15 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresas especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades de todos os prédios públicos educacionais do município de Mari/PBFUNDO MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARI · Mari/PBR$ 63 mil
Dispensa05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DE QUINHENTOS METROS QUADRADOS DE FORRO DAS INSTALAÇÕES FISICAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA PROFESSOR JOSE LOPES, RELATIVO AS ATIVIDADES E EM MANUTENÇÃO AOS TRABALHOS EDUCACIONAIS DESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO 88 HORAS DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E REGÊNCIA DA FANFARRA MUNICIPAL, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE ENSAIOS MUSICAIS, ORIENTAÇÃO DOS INTEGRANTES E PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026encerradoPrestação de serviços de assessoria pedagógica continuada, compreendendo orientação técnica, capacitação de profissionais da educação, acompanhamento das práticas pedagógicas, apoio ao planejamento educacional, monitoramento de indicadores de aprendizagem e suporte à avaliação das ações educacionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanguaçu/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 59 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 47 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa ou profissional habilitado para prestação de serviços de ensino musical e musicalização, compreendendo aulas de violão, guitarra, contrabaixo e instrumentos correlatos, destinados ao atendimento do Projeto Musicalizando, Escola em Tempo Integral – ETI, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e demais programas educacionais, culturais e socioassistenciais do Município de Pedro Avelino/RNMunicipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 30 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem, fotografia, captação de imagens, edição de vídeos e fotografias, produção de conteúdo audiovisual e cobertura dos eventos, projetos, programas e demais atividades institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Mari/PB, destinados à divulgação das ações governamentais, registro histórico das atividades educacionais e fortalecimento da comunicação institucional por meio das mídias oficiais do MunicípioFUNDO MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARI · Mari/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional, administrativa, financeira, normativa e de gestão, destinados ao fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba Bahia, compreendendo diagnóstico da rede municipal de ensino, monitoramento da folha de pagamento da educação, acompanhamento do Plano de Carreira, assessoria na elaboração e revisão de normativas educacionais, apoio à gestão do Sistema Municipal de Ensino, planejamento estratégico e assessoramento técnico permanente às ações da Secretaria Municipal de Educação.MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 46 mil
Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 0
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão financeira e educacional, compreendendo o acompanhamento e o suporte na utilização dos sistemas SiGPC, SIOPE e BB Gestão Ágil, a realização de conciliações bancárias, o apoio à elaboração e ao acompanhamento de prestações de contas, o monitoramento administrativo e financeiro de programas e projetos educacionais, a elaboração de relatórios gerenciais, a orientação técnica, o apoio ao planejamento e o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Educação · Fernando Pedroza/RNR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil