Dispensa13/05/2026encerradoVisando a suprir as demandas inerentes a manutenção das atividades deste Estabelecimento de Ensino, e pelos motivos supracitados, solicita-se a contratação de empresa, microempreendedor Individual - MEI ou empresário individual especializada na prestação de SERVIÇO de substituição, manutenção e instalação de novas CORTINAS com fornecimento de material.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 63 mil
Dispensa08/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo visando o assessoramento às normas pertinentes, auxílio e acompanhamento quanto à documentação administrativa compreendendo a área de planejamento com orientação e elaboração dos documentos iniciais inerentes à realização de procedimentos de compras das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Termo de Referencia.Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade30/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO COORDENADORA DO TORNEIO LEITEIRO DE CAPRINOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO TORNEIO, DEFINIÇÃO DAS REGRAS DE ADMISSÃO E INSCRIÇÃO DOS ANIMAIS, COORDENAÇÃO DAS ORDENHAS E DEMAIS ATIVIDADES TÉCNICAS INERENTES À COMPETIÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª EXPOAGRO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE JULHO DE 2026.Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira · Afogados da Ingazeira/PER$ 9 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, VISANDO À PRESTAÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E INTEGRADA DE SERVIÇOS POSTAIS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS CORRELATOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. A CONTRATAÇÃO ABRANGE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, INCLUINDO COLETA, RECEBIMENTO, TRIAGEM, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS E DEMAIS OBJETOS POSTAIS, EM ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação teórica e prática destinada aos profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, com o objetivo de qualificar e instrumentalizar os participantes para a realização dos procedimentos inerentes à escuta especializada, nos termos da Lei nº 13.431/2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 20 mil
Dispensa08/04/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO PROCESSOS DE DESPESAS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA NATUREZA DA DESPESA COM A DEVIDA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE FRENTE ÀS NORMAS INERENTES À CONTABILIDADE PÚBLICA, DESENVOLVENDO TÉCNICAS E MÉTODOS DE RACIONALIZAÇÃO DO FLUXO DOS REFERIDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SUAS ROTINAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIMCÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 62 mil
Dispensa20/07/2026encerradoO presente procedimento tem por objeto a contratação de pessoa física (locutor profissional) para prestação de serviços de locução oficial da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho/BA, no dia 02 de agosto de 2026, compreendendo a condução das atividades da vaquejada, chamadas dos competidores, anúncios ao público e demais atos inerentes à programação do evento, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.MBA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LAJEDINHO · Lajedinho/BAR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil
Inexigibilidade06/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n° 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 48 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO FLUXO DAS DESPESAS DE ACORDO COM SUAS FASES ESTABELECIDAS PELA LEI 4.320/64 PARA SEREM UTILIZADAS NAS ROTINAS INERENTES, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CEIPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA · Morada Nova/CER$ 63 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO FLUXO DAS DESPESAS DE ACORDO COM SUAS FASES ESTABELECIDAS PELA LEI 4.320/64 PARA SEREM UTILIZADAS NAS ROTINAS INERENTES JUNTO SECRETARIA PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CESEC. DE PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN · Morada Nova/CER$ 64 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA OU PROFISSIONAL PESSOA FISICA DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM ENFOQUE EM FINANÇAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA CONTROLE INTERNO E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS NORMATIVAS DOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, EM ESPECIAL AQUELAS INERENTES Á ATUAÇAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A RELUGARIDADE, EFICIENCIA E CONFORMIDADE DA GESTAO CONTABIL, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS .CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil