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234 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À"

Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação voltado ao aprimoramento da compreensão técnica dos procedimentos contábeis e gestão orçamentária, destinado aos servidores da Fundação que atuam nas áreas contábil e financeira, assegurando a correta aplicação da legislação financeira e administrativa, bem como fortalecendo os mecanismos de controle, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação, consultoria e assessoramento à gestão administrativa, destinados ao fortalecimento institucional do Consórcio Interfederativo de Saúde da AMUREL – CIS AMUREL, visando ao assessoramento técnico das equipes administrativas, ao aperfeiçoamento dos processos internos, à padronização de procedimentos e ao apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento de atos administrativos.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, voltados à análise, orientação e acompanhamento de procedimentos administrativos, inclusive processos licitatórios, com ênfase nas consultas jurídicas, emissão de respostas a consultas técnicas e monitoramento de processos administrativos junto a órgãos e entidades de direito público, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias de Planejamento e Gestão, Chefia de Gabinete e Infraestrutura.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Itapipoca/CER$ 382 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remendo, conserto, montagem, desmontagem e demais serviços de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos de pequeno e médio porte pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 47 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remendo, conserto, montagem, desmontagem e demais serviços de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos de pequeno e médio porte pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 56 mil
Dispensa05/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 018/2026, proveniente do Procedimento Administrativo nº 066/2025, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, para aquisição de máquina pesada, tipo motoniveladora zero hora, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Porteirinha, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1231002357/2025/SEAPA e Plano de Trabalho nº 003093/2025.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 669 mil
Dispensa30/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para a elaboracao de 2 dois Laudos de Avaliacao de Imoveis destinados a determinacao do valor de mercado de imoveis objeto de desapropriacao pelo Municipio de Feliz RS em conformidade com a ABNT NBR 14.653 Avaliacao de Bens visando subsidiar os procedimentos administrativos necessarios a implantacao da nova ponte sobre o Rio Cai ligando a comunidade de Bananal em Feliz RS ao Municipio de Vale Real RS.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria, auditoria fiscal, tributária, previdenciária, financeira e administrativa, de natureza predominantemente intelectual, com atuação no âmbito administrativo e remuneração vinculada ao êxito econômico efetivamente obtido pelo Município (ad exitum), visando à identificação, constituição, recuperação, compensação, incremento e otimização de receitas públicas municipais, mediante a adoção de procedimentos técnicos especializados destinados ao fortalecimento da arrecadação própria, à modernização da administração tributária e à melhoria da eficiência fiscal do Município de Itatira – Ceará.

GABINETE DO PREFEITO · Itatira/CER$ 2,4 mi
Dispensa27/02/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de 56 m² de laje pré-moldada convencional (lajotas + vigotas), unidirecional, com sobrecarga mínima de 100 kg/m², para vão de até 4 metros, sem instalação, destinada à EMEF Jacob Blész. Com fundamento no art. 75, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o procedimento licitatório anterior restou deserto, conforme processo administrativo nº 004/2026, e permanecem inalteradas as condições anteriormente estabelecidas

ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O objeto do presente procedimento administrativo é a contratação de assistência técnica autorizada exclusiva para realizar serviço não continuado de manutenção corretiva em caráter emergencial no tomógrafo computadorizado (Fabricante: GE Healthcare – Modelo: Brivo – Número de série: CT446057HM2), destinado a atender as necessidades do Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista.

SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa especializada para serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, comunicação visual, material promocional, placas, medalhas, comendas, troféus e demais itens destinados ao atendimento das demandas institucionais, protocolares, comemorativas e de divulgação do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre/CE.

GABINETE DO PREFEITO · Várzea Alegre/CER$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2026/PMBC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E A EMPRESA ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de mentoria técnica em Controladoria Interna, na modalidade remota, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São João/PR, com foco no aperfeiçoamento técnico dos servidores, atualização das legislações aplicáveis, padronização de procedimentos internos, fortalecimento dos mecanismos de controle, mitigação de riscos administrativos e apoio à estruturação das rotinas da Unidade Central de Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase preparatória.

Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE PLACA EM ACM PRETO BRILHOSO ESPESSURA DE 3 MILIMETROS TAMANHO 30 X 20 CENTIMETROS COM GRAVACAO PERSONALIZADA FEITA A LASER A PROVA D AGUA E APTA PARA EXPOSICAO SOLAR DESTINADAS A IDENTIFICACAO DOS TUMULOS NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE SAO SEBASTIAO SP LOCALIZADOS NA REGIAO CENTRAL MARESIAS BOICUCANGA E JUQUEHY VISANDO A PADRONIZACAO VISUAL ORGANIZACAO ESPACIAL MELHORIA NA IDENTIFICACAO DAS SEPULTURAS E OTIMIZACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A GESTAO CEMITERIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 8 mil