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149 resultados para "PROCESSO DE BAIXA EM"

Dispensa13/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA A AQUISICAO DE UM SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO, VISANDO A CONSOLIDACAO DE QUATRO FERRAMENTAS ESSENCIAIS (CAMERA, FILMADORA 4K, GRAVADOR E ILHA DE EDICAO) EM UM UNICO DISPOSITIVO. O INVESTIMENTO JUSTIFICA-SE PELA EXPRESSIVA ECONOMIA AO ERARIO, UMA VEZ QUE O VALOR DO APARELHO E INFERIOR A SOMA DOS EQUIPAMENTOS QUE ELE SUBSTITUI. A ALTA VELOCIDADE DE PROCESSAMENTO E A INTEGRACAO COM REDES SOCIAIS GARANTEM TRANSPARENCIA E COMUNICACAO EM TEMPO REAL DAS ACOES MUNICIPAIS DIRETAMENTE DO LOCAL DOS FATOS. A ESCOLHA PELO SISTEMA IOS PRIORIZA A SEGURANCA DE DADOS CONTRA INVASOES E A BAIXA MANUTENCAO, ALEM DE UMA VIDA UTIL SUPERIOR A CINCO ANOS. ASSIM, A COMPRA NAO E UMA DESPESA ISOLADA, MAS UM INVESTIMENTO DE CAPITAL MULTIFUNCIONAL COM O MELHOR CUSTO-BENEFICIO A LONGO PRAZO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA IMAGEM INSTITUCIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio para o Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos: - Elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio, considerando proteção passiva e ativa, SPDA, plantas baixas, detalhes, perspectiva isométrica do sistema hidráulico (hidrantes), memória de cálculo e memorial descritivo. -Elaboração de projeto “As Built” de arquitetônico, incluindo planta baixa, corte, fachada e situação das edificações que compõem o Comando do 2º Distrito Naval. -Fornecer Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto e protocolizar junto ao CBMBA. Acompanhar o processo até o recebimento do Atestado de Conformidade de Projeto (ACP).

COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DECORRE DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E DA DESCONTINUIDADE NO TRATAMENTO DE USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO VIGENTE DESCUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS FINASTERIDA 5MG E SACCHAROMYCES BOULARDII 17 LIOFILIZADO 200MG (SACHE). A AUSENCIA DESSES FARMACOS NA UBS AFETA DIRETAMENTE O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS UROLOGICAS E GASTROINTESTINAIS, EXPONDO PACIENTES DE BAIXA RENDA E SEM RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS AO AGRAVAMENTO DE SEUS QUADROS CLINICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 16 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade03/08/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DA CANTORA MARINA SAGE, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA WESLLAINY DE JESUS FERREIRA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO ARRAIÁ DO BAIRRO BAIXO 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, AS 02:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO POVOADO CAPUÃ. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 2 HORAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR ELISSON LEITE, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA 46.275.870 DANILO SANTOS VASCONCELOS. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO ARRAIÁ DO BAIRRO BAIXO 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, AS 22:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO POVOADO CAPUÃ. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 2 HORAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DA CANTORA MALLU SOUZA, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA 50.308.264 ANNY KELLY NUNES SANTOS. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO ARRAIÁ DO BAIRRO BAIXO 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, AS 00:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO POVOADO CAPUÃ. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 2 HORAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 12 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal de Marmeleiro/PR, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com entrega na sede do Poder Legislativo Municipal, situada na Rua Rigoleto Andreoli, nº 15, Centro, Marmeleiro/PR, conforme demanda da Administração e de acordo com as condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. A contratação deverá ser processada em lote único, com critério de seleção pela menor proposta global, desde que os preços unitários estejam compatíveis com os preços de mercado apurados na pesquisa de preços e que a empresa vencedora apresente proposta para todos os itens. A adoção do lote único se justifica pela baixa quantidade dos itens, pela natureza correlata dos produtos, pela necessidade de simplificação logística das entregas parceladas, pela redução de custos administrativos de acompanhamento e pela busca de proposta operacionalmente mais vantajosa para a Câmara Municipal.

Camara Municipal · Marmeleiro/PRR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026

contratação de empresa visando à prestação de serviços com mão de obra para manutenção do sistema de 60 (sessenta) câmeras de segurança, incluindo troca de peças, bem como a locação de 01 (um) computador com processador de 12ª geração, 8 GB de memória RAM e 256 GB de disco SSD ou NVMe M.2 e de 01 (um) nobreak de 600 VA bivolt, destinados à visualização das imagens do sistema, em atendimento aos diversos serviços da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Baixo Guandu/ES, pelo período de 12(doze) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 65 mil
Inexigibilidade07/05/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortaliças, verduras e frutas ), conforme especificações e condições constantes no presente Estudo Técnico Preliminar, para a elaboração do cardápio, de acordo com as normativas do PNAE, para composição da merenda escolar das Unidades Escolares e Creches, no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE oriundo da Chamada Publica nº 001/2026.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 391 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de assessoria técnica especializada em serviço continuado de gestão patrimonial, abrangendo o acompanhamento, organização e controle do patrimônio de bens móveis e imóveis do Município, bem como a implementação de melhorias nos processos internos de gestão patrimonial, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP 07 e com a Lei Federal nº 4.320/64. Os serviços compreendem, dentre outras atividades, a análise e revisão dos procedimentos administrativos relacionados ao patrimônio público, orientação técnica quanto ao reconhecimento, mensuração, controle, depreciação, reavaliação e baixa patrimonial, acompanhamento da adequação dos registros contábeis e patrimoniais, suporte técnico aos servidores responsáveis, elaboração de relatórios gerenciais e recomendações para aperfeiçoamento dos fluxos internos de controle e gestão patrimonial.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 48 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de serviços de inspeção de Nível 2, manutenção, recuperação, recarga e logística de extintores de incêndio, em conformidade com as normas de segurança vigentes, especialmente a ABNT NBR 12962/1998 e as normas do CBMERJ compreendendo procedimentos técnicos que inclui a desmontagem completa dos extintores, inspeção, substituição de componentes, testes, identificação e registro técnico dos equipamentos. A manutenção de Nível 2 deverá abranger, obrigatoriamente, as seguintes etapas técnicas: Identificação e conferência do equipamento, desmontagem completa do extintor, inspeção técnica de todos os componentes, avaliação das condições internas do cilindro, a substituição obrigatória de componentes danificados, desgastados ou fora de especificação, limpeza completa interna e externa do equipamento, recarga do agente extintor, remontagem e realização de ensaios finais. A substituição de componentes deverá observar o seguinte: a) Componentes de consumo e baixo custo (tais como lacres, etiquetas, rótulos, pinos de segurança e itens similares), quando necessários, poderão estar incluídos nos serviços de manutenção de Nível 2; b) Componentes estruturais ou de maior complexidade, tais como válvula e mangote, quando identificada a necessidade de substituição, não estarão incluídos no escopo desta contratação, devendo ser objeto de tratamento posterior por meio de processo licitatório específico, precedido de relatório técnico que justifique a substituição.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026

Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console digital de 48 Canais 12 Line Array 08 Sub 02 Kit Amplificacao completa 05 Caixas De Retorno Para Palco 02 Microfones Sem Fio 01 Distribuidor Com Antenas Amplifcadoras 10 Pedestais De Microfone 06 Microfones Shure 01 Kit Mic Bateria 01 Cubo De Baixo 01 Cubo De Guitarra 01 Corpo De Bateria ESTRUTURA 01 Quadrado de Q30 07x06x05 1 linha 02 Praticaveis para Bateria 01 Cortina 06 Talhas 12 Cintas ILUMINACAO 12 Moving Beam 08 Moving Aura 08 Strobo Rgb 06 Coby 200w 04 Mini Brut 02 Maquinas De Fumaca 01 Console De Luz IMAGEM 01 Painel De Led 4x2 Fundo Palco 01 Processador De Video 4k VX1000 01 Notebook TECNICA 01 Tecnico de Som 2 01 Tecnico de Iluminacao 01 Art Da Estrutura 01 Laudo Eletrico Das Instacoes para os dias 07 e 08 de novembro no 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros tem como objetivo valorizar a cultura cervejeira artesanal promovendo a integracao entre produtores apreciadores e empreendedores do setor. O evento proporciona a divulgacao de cervejarias artesanais incentiva o consumo responsavel e fomenta o desenvolvimento economico local por meio da geracao de oportunidades de negocios fortalecimento do turismo e valorizacao da producao local. Paralelamente o Festival do Hamburguer busca destacar a gastronomia local reunindo estabelecimentos especializados e oferecendo ao publico uma ampla variedade de hamburgueres artesanais e opcoes gastronomicas. O festival contribui para a promocao dos empreendimentos do setor alimenticio estimula a economia criativa e amplia as opcoes de lazer e entretenimento para moradores e visitantes. Considerando que ambos os eventos contam com programacao musical apresentacoes artisticas atracoes culturais divulgacao institucional anuncios ao publico e atividades de integracao torna se indispensavel a contratacao de servicos especializados de sonorizacao e iluminacao. Esses servicos sao essenciais para garantir a adequada execucao das atividades previstas assegurando qualidade tecnica conforto seguranca visibilidade das atracoes e uma experiencia satisfatoria aos participantes. Dessa forma a contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao justifica se pela necessidade de oferecer infraestrutura compativel com o porte do evento garantindo a plena realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e do 2 Festival do Hamburguer contribuindo para o sucesso das atividades e para o fortalecimento do turismo da cultura e da economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Dispensa15/06/2026

Prestação de serviço para execução integral do concurso público, incluindo planejamento, elaboração e publicação do edital, Gerenciamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas objetivas, aplicação do Teste de Aptidão Física – TAF, processamento e julgamento de recursos, apoio técnico e jurídico durante todas as fases do certame, divulgação dos resultados, homologação final, bem como todos os materiais, sistemas, pessoal, logística, segurança e demais estruturas necessárias à plena execução dos serviços, observadas as disposições da legislação municipal vigente e as especificidades operacionais do cargo de Agente da Defesa Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 14 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de peixes, com o intuito de distribuí-los gratuitamente durante a Semana Santa de 2026. Os peixes serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social, inscritos no programa Bolsa Família, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 40 mil
Inexigibilidade22/05/2026

AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RGE PARA REALIZAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO JUNTO AS RUAS MANOEL DINIZ LEMES, PEDRO MACIEL CESAR, LAJEADO PESSEGUEIRO, LAJEADO REGINALDO, LAJEADO FAXINAL, LAJEADO CAPIM, SÃO CARLOS E PEDRO ARNO MERGEN PARA PERMITIR A INSTALAÇÃO, PELA PREFEITURA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VILA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO CRUZEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, CAPUTº, DA LEI Nº 14.133/2021 .REQUISIÇÃO 585/2026. PROCESSO DIGITAL Nº 22381/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 378
Dispensa09/04/2026

Despesa visando aquisicao de dois rodos profissionais de grande porte destinados a secagem e manutencao da quadra de futsal utilizada em eventos e competicoes promovidas pelo Municipio de Picada Cafe. Os rodos serao utilizados para remocao de agua suor e umidade da quadra esportiva garantindo melhores condicoes de jogo seguranca aos atletas e continuidade das partidas especialmente em dias de chuva ou alta umidade. Atualmente a secagem da quadra e realizada de forma improvisada com uso de panos o que torna o processo lento ineficiente e prejudicial ao andamento dos jogos. A aquisicao dos rodos adequados proporcionara maior agilidade na limpeza organizacao e profissionalismo na conducao das competicoes. Os equipamentos deverao possuir estrutura resistente base larga e cabo longo sendo adequados para uso em quadras esportivas permitindo a adaptacao de panos para a secagem conforme necessidade. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir condicoes seguras e adequadas de uso da quadra esportiva durante jogos e competicoes de futsal promovidos pelo Municipio o acumulo de umidade suor e agua na quadra aumenta o risco de quedas e lesoes aos atletas sendo que atualmente a secagem e realizada de forma improvisada com uso de panos tornando o processo lento e ineficiente a aquisicao de rodos de grande porte proporcionara maior agilidade na secagem da quadra contribuindo para a prevencao de acidentes melhor organizacao dos jogos e continuidade das partidas. A contratacao preve a aquisicao de 02 dois rodos sendo 01 um para cada local de realizacao das atividades esportivas. Fundamenta se no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de baixo valor e item comum no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 220
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE - SONDA DE GASTROSTOMIA (GTT TIPO MIC-KEY) PEDIÁTRICA (FR 16 - 1,2 CM): CATETER DE GASTROSTOMIA (GTT) PARA DIETA ENTERAL DE BAIXO PERFIL (TIPO MIC-KEY), EM SILICONE GRAU MÉDIO, COM VÁLVULA ANTIRREFLUXO E BALÃO INFLÁVEL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL. MEDIDA CALIBRE #16FR COMPRIMENTO 1,2 CM | MARCAS AVANO/ HAYLARD, KIMBERLY-CLARK OU SIMILAR. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE - ACOMPANHADO PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR) - EM USO DE VIA ALTERNATIVA DE NUTRIÇÃO, POR DISFAGIA GRAVE. CROMOSSOMOPATIA / TRAQUEOMALÁCIA - TQT / FENDA PALATINA / GLOSSOPTOSE / DISMORFISMO MANDIBULAR. A PRIORIDADE É ALTA. PACIENTE: JVFA (MATR 135291, DN 25/02/2021). PROCESSO SEI 1202050000.000004/2026-27

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026

AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE DE SONDA DE GASTROSTOMIA MINIONE® (GTT TIPO MIC-KEY) (FR 20 - 1,7 CM): CATETER DE GASTROSTOMIA (GTT) PARA DIETA ENTERAL DE BAIXO PERFIL (TIPO MIC-KEY / BOTTON), EM SILICONE, COM VÁLVULA ANTIRREFLUXO E BALÃO INFLÁVEL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL. MEDIDA CALIBRE #20FR - COMPRIMENTO 1,7 CM. DESTINADO PARA PACIENTE ACOMPANHADO PELO SAD. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE, ACOMPANHADO PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), EM USO DE VIA ALTERNATIVA DEVIDO A HIDROCEFALIA / EPILEPSIA / LUXAÇÃO CONGÊNITA DE QUADRIL / DEFORMIDADE CONGÊNITA DE MMII / DISFAGIA - GTT. O MATERIAL (GTT TIPO MIC-KEY) APRESENTA DURABILIDADE DE APROXIMADAMENTE 6-8 MESES, SENDO NECESSÁRIO 2 UNIDADES (EM MÉDIA) AO ANO. A PRIORIDADE É ALTA. PACIENTE: CBR - MATR - 94129, DN 07/06/2014 (11 ANOS). PROCESSO SEI 1202050000.000022/2026-17

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil