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237 resultados para "PROCESSO DE CONCLUSÃO DA"

Dispensa22/05/2026encerrado

Serviço de manutenção de impressora Plotter Audaces Jet Lux 120 utilizada no LABTVEC do Departamento de Moda do CEART-UDESC. Esta plotter é utilizada com o software integrado AUDACES. Inclusos neste valor o Serviço de Manutenção e reparação e pacote de atendimento, assim como custos de deslocamento, alimentação e hospedagem. A data do conserto será agendada após a conclusão do processo de contratação do serviço

Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 989
Dispensa08/05/2026

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS AUTOMOTIVOS DESTINADOS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM PREPARAÇÃO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DO FORNECIMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 48 mil
Dispensa08/05/2026

DISPENSA POR EMERGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALISTA EM MICROSOFT OFFICE365 E MICROSOFT WINDOWS SERVER ADM ACTIVE DIRECTORY E SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITE A VISIBILIDADE E CONTROLE DE TRÁFEGO, FILTRAGEM DE CONTEÚDO WEB, FILTRO DE DADOS, VPN, SERVIDORES WEB DEDICADO NA NUVEM PARA HOSPEDAGEM DO SITE E SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS COMO SERVIÇO GERENCIADO E CONTROLADOR NA NUVEM, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 429 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, de natureza preventiva e contenciosa, destinados ao apoio institucional à Procuradoria Jurídica do Município de Poço Branco/RN, compreendendo a elaboração, análise, acompanhamento e conclusão de processos administrativos e judiciais, inclusive a apreciação de recomendações, termos de ajustamento de conduta e demais expedientes oriundos do Ministério Público, órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como a atuação perante a Comarca, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores nas demandas em que o Município figure como parte, além do acompanhamento de acordos, parcelamentos e outras medidas correlatas de interesse da Administração Pública Municipal.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 156 mil
Dispensa07/05/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS (ATENÇÃO PRIMÁRIA, HOSPITAL E MATERNIDADE), VISANDO SUPRIR ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, BEM COMO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM TRAMITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 218 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica para implantação, acompanhamento e conclusão de procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana – REURB em núcleos urbanos e rurais situados no território do Município de Xavantina/SC. Os serviços deverão compreender o acompanhamento técnico-jurídico de todas as etapas do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana, desde a análise preliminar das áreas até a conclusão do processo junto ao Registro de Imóveis competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 44 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a a aquisição de 01 (um) bebedouro de coluna, compatível com galão de 20 litros, para fornecimento de água natural e gelada, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Ordem Pública. A aquisição faz-se necessária para garantir as condições básicas de higiene, saúde e bem-estar dos servidores e agentes de segurança lotados na Secretaria de Ordem Pública. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação emergencial de empresas especializadas e habilitadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Escolares, Hospital Municipal, Casa de Acolhimento, Casa de Apoio de Barretos, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, Centro Administrativo e demais órgãos municipais, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão do Processo Licitatório n° 8100/2025 (SRP – Pregão Presencial), com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, em razão do risco iminente de desabastecimento e prejuízo ao interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 582 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição dos materiais: tachinhas, tachões, cola e catalisador com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana no que se refere à implantação, manutenção e reforço da sinalização viária horizontal nas vias públicas do município. Os tachões e tachinhas exercem papel fundamental na canalização do fluxo de veículos, delimitação de faixas e redução de acidentes, principalmente em períodos noturnos ou sob condições climáticas adversas. Já a cola e o catalisador são indispensáveis para garantir a fixação adequada e durabilidade desses dispositivos, assegurando a eficiência e a economicidade do serviço. Dessa forma, a aquisição dos materiais solicitados é imprescindível para a continuidade das ações de sinalização viária, contribuindo diretamente para a redução de acidentes, melhoria da mobilidade urbana e cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 18 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) COM TRANSBORDO, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES. A VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PRINCIPAL, PODENDO SER RESCINDIDA CONFORME ITEM 13 DESTE TR.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 1,1 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços. Os serviços serão executados nas dependências do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, abrangendo áreas internas e externas, incluindo salas administrativas, recepção, banheiros, copas, escadas, guarita e áreas de circulação, com vistas à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação. A execução ocorrerá de forma contínua, mediante alocação de equipe composta por auxiliares de limpeza, auxiliar de serviços gerais e encarregado, devidamente capacitados, uniformizados e supervisionados, observando as normas de segurança do trabalho, legislação trabalhista vigente e convenção coletiva da categoria. A contratação possui caráter temporário e excepcional, destinada a garantir a continuidade dos serviços essenciais até a conclusão do processo licitatório regular em andamento, não gerando vínculo empregatício entre os profissionais da contratada e a Administração.

INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 48 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição de materiais para os atendimentos de hidroginástica e hidroterapia do Centro Municipal de Reabilitação (CMR). Dentre as terapias ofertadas destaca-se a hidroginástica e a hidroterapia, ministradas na piscina aquecida da Unidade. Sua capacidade de oferta de vagas é de aproximadamente 200 atendimentos por dia, com dois profissionais de educação física e um fisioterapeuta. Para a continuidade deste trabalho é indispensável o suporte de materiais aquáticos terapêuticos, ofertando segurança e recursos para ganhos funcionais. Os materiais solicitados são necessários para repor àqueles desgastados pelo uso com o tempo, mantendo-se assim a continuidade dos trabalhos realizados na Unidade. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de 02 (duas) Impressoras Multifuncionais Laser Monocromática, sendo uma Corporativa e uma Compacta. Resolução de Impressão Mínimo de 1.200 x 1.200 dpi. Impressão, Cópia, Digitalização e Fax. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026

O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - “Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, visando atender temporariamente as rotas da rede pública municipal de ensino que se encontram sem cobertura contratual, garantindo o deslocamento seguro e contínuo dos alunos das zonas urbana e rural do município de Paragominas/PA, até a conclusão do processo licitatório em andamento (Pregão Eletrônico nº 9/2026-00008)”

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paragominas/PAR$ 2,5 mi
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa10/04/2026

Aquisicao em carater emergencial de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das unidades da Atencao Basica e da Unidade de Pronto Atendimento UPA do Municipio de Vacaria RS com a finalidade de recompor os estoques assegurar a continuidade da assistencia farmaceutica municipal e garantir a prestacao ininterrupta dos servicos publicos de saude em carater temporario e excepcional ate a conclusao do processo licitatorio regular em andamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 29 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de 02 (duas) Impressoras Multifuncional Laser Monocromática Corporativa com Resolução de Impressão Mínimo de 1.200 x 1.200 dpi. Impressão, Cópia, Digitalização e Fax. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de materiais de escritório com o objetivo de atender toda a rede de atenção à saúde deste municipio. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 4 mil