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208 resultados para "PROCESSO DE REGISTRO DE"

Dispensa12/08/2026encerrado

Elaboração do Plano de Fechamento de Mina (PFM) seguindo as diretrizes da resolução nº 68, de 30 de abril de 2021, para o registro de extração do processo ANM nº 811.136/2013,  Planta planialtimétrica da configuração final terreno, incluindo a cava final e demais modificações topográficas realizadas na área, a partir de levantamento planialtimétrico atualizado  e  Planta planialtimétrica de detalhe atualizada do terreno a partir de levantamento planialtimétrico.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE DO CONEP/IEPHA-MG, INCLUINDO APOIO À GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS, PROCESSOS DE TOMBAMENTO E REGISTRO, GESTÃO DO FUMPAC, EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 17 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uniformes escolares, para distribuição gratuita aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Paranaíba-MS, atendendo as necessidades do Município de Paranaíba-MS, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, cujo órgão gerenciador é o consórcio intermunicipal UMMES – UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 307 mil
Dispensa29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 412 mil
Dispensa18/06/2026

Referente a aquisição de material destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que serão utilizados na instalação da tubulação da bomba de chorume no aterro sanitário municipal. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custos 809/2026. Compra realizada de forma direta, pois ao pesquisar no registro de preço do processo 18/2025 referente a materiais de construção , percebe se que tem itens com a mesma descrição, mas com características diferentes que necessitamos no momento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 52
Dispensa16/06/2026

O quantitativo a ser adquirido é justificado pela demanda advinda da implementação obrigatória ao sistema do Governo Federal (SIADS), que demandará reetiquetagem de todos os bens da Universidade, que possui atualmente cerca de 300mil bens registrados. Sendo assim, neste processo, optamos por incluir uma previsão de etiquetas necessárias para suprir uma parte do processo de reetiquetagem e as demandas normais do DGP.

MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026

Confecção de chaves para o biombo da Divisão de Fiscalização de Obras conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento. Chaves necessárias para assegurar a restrição de acesso ao local após o incidente de desaparecimento de páginas do Processo Administrativo nº 808/2024 registrado no Boletim de Ocorrência FG6292-1/2024, não tendo sido encontrados outros prestadores de serviço no Município e não os executando o Município.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 30
Inexigibilidade07/05/2026

Adesão à Ata de Registros de Preços nº215/2025, Processo Administrativo 42496/2025, Pregão nº 057/2025, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade, tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, cujo objetivo é a manutenção dos veículos pertencentes à Autarquia Municipal de Educação

Autarquia Municipal de Educação de Apuca · Apucarana/PRR$ 745 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento e suporte técnico de sistema informatizado de votação eletrônica legislativa com aplicativo mobile, destinado à modernização dos processos de votação e registro das sessões da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, pelo período de 12 (doze) meses.

Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca · São Pedro da Água Branca/MAR$ 64 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecer Kits de Material Escolar, para os Municípios Consorciados integrantes do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Educação para a distribuição aos alunos regularmente matriculados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024, EDITAL Nº 14/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, cuja empresa fornecedora: CEF IMPORTADORA DE PAPELARIA E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 2,6 mi