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172 resultados para "PROCESSO DESTINADO AO PAGAMENTO"

Dispensa06/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 117
Dispensa01/04/2026

PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE GASOLINA COMUM NO PERÍODO DE 09/12/2025 À 27/12/2025, DESTINADO AOS VEÍCULOS RYA4F77, QHT1846, EQ02, PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Manutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 867
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Dispensa20/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026

PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ÓLEO DIESEL S-10 PERÍODO DE 04/12/2025 À 16/12/2025 DESTINADO AOS VEÍCULOS QJW5181, SXJ9B98, RLH8A96 PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Manutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 482
Dispensa22/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade02/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS PISOS E CORRELATOS DESTINADOS AO CEI MUNDO NOVO E CEI SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO 61/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 20/2026. RRT N. 16925600 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA CAROLINE MOSSMANN CENCI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131
Dispensa31/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 44
Dispensa11/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4485 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4736 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa02/04/2026

PAGAMENTO DE ABASTECIMNETO DE COMBUSTÍVEL DE ÓLEO DIESEL S-10, PERÍODO PERÍODO DE 23/11/2025 À 15/12/2025 DESTINADO AOS VEÍCULOS QIH5752, RAD5017, SXJ9B98, RLM0G89, MLW7655, MMM4824, RLH8A96 PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Manutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Destina-se esta requisição ao pagamento de locação de imóvel situado na Avenida Independência, n.º 1857, Centro, na cidade de Palmeira das Missões/RS para ser instalado a futura Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorando da SMS e demais documentos acostados ao Processo Administrativo Nº 5705/2025 que autorizam a emissão da requisição, quantidade de acordo com saldo da Dotação Orçamentária.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 70 mil
Dispensa13/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD), COM FORNECIMENTO DE MODELOS PRÁTICOS DE DOCUMENTOS, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS, QUE OCORRERÁ EM 28 E 29 DE MAIO DE 2026 NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC, DESTINADO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNDIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N. 9.972/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu o processo n° 078.2026.INEX.059.EPC-SAD. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento, implantação e suporte do programa de computador Agnes e-Gov, plataforma proprietária hospedada sob o modelo SaaS (Software como Serviço), destinada ao monitoramento tributário e de conformidade do e-Social, da folha de pagamento e do SST (Segurança e Saúde do Trabalho),abrangendo os dados relacionados aos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA AGNES AG SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.270.172/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 2.354.890,47 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 2,4 mi
Inexigibilidade12/05/2026

PAGAMENTO DE ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 600
Dispensa23/04/2026

O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil
Inexigibilidade11/03/2026

PAGAMENTO DE ART.

ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 286
Inexigibilidade30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Inexigibilidade05/01/2026

PAGAMENTO DE ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 103