Inexigibilidade22/07/2026
CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 494
273 resultados para "PROGRAMA EM FORMA DE"
Dispensa26/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSIFICADO PARA CONFECÇÃO DE “KITS GESTANTES” OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS - DE FORMA GRATUITA - ÀS GRAVIDAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAÍA FORMOSA/RN.
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 37 mil
Dispensa11/08/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA SEREM UTILIZADOS NO ESPAÇO ONDE SÃO REALIZADAS AS ATIVIDADES DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, GARANTINDO SONORIZAÇÃO ADEQUADA, MOBILIDADE E AUTONOMIA DE USO, DE FORMA A AMPLIAR O ALCANCE DAS MENSAGENS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO PROGRAMA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, (RECURSO PROVENIENTE DE IMPOSTO DE RENDA APROVADA PELO CONSELHO CONFORME ATA E RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026) TERMO EM ANEXO.
FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLESC - FMDCA · Paraúna/GOR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à composição de kits a serem utilizados no Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, com o objetivo de atender, de forma adequada e satisfatória, às demandas das atividades desenvolvidas no âmbito do referido programa, garantindo o suporte necessário aos participantes durante a execução das ações.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 21 mil
Dispensa18/03/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à realização do Censo Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Bom Jesus das Selvas — BOMJEPREV, a ser executado obrigatoriamente de forma presencial, contemplando a coleta, validação, tratamento e análise de dados cadastrais, funcionais e previdenciários dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, incluindo, de forma integrada, o auxílio na implementação do Programa Pró-Gestão RPPS, a elaboração da Avaliação Atuarial e a realização de estudo técnico de impacto atuarial progressivo.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas · Bom Jesus das Selvas/MAR$ 264 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em forma de Kit, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
INST FED DO PARA - CAMPUS ANANINDEUA · Ananindeua/PAR$ 80 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE FORMA IMEDIATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PRÓ-SAÚDE.
FUNDO PRO-SAUDE · Catalão/GOR$ 64 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
Serviço de confecção de mini salgados diversos de festa, de forma parcelada, para atividades e ações dos programas e serviços de saúde, ofertados à população deste município. Exercício 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
CURSO
SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380
Dispensa16/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315
Inexigibilidade06/04/2026
Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Formas e Sons — É uma Centopeia?
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de empresa para disponibilização de sistema, assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e online, através da Licença de uso da plataforma SIGEMEC, em conformidade com o pedido de compra n 2026/713 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 825/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 77 mil
Dispensa17/06/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026
A presente contratação tem por objeto a participação do Município de Cabixi/RO no Consórcio Intermunicipal CIMCERO, por meio de contrato de rateio, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, programas, serviços e atividades administrativas desenvolvidas de forma compartilhada entre os entes consorciados
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 48 mil
Dispensa03/08/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026
Formalização do contrato de Programa para manutenção de sistema integrado de forma regionalizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192na região denominada Campos Gerais, do qual o Município de Sengés faz parte
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 0
Dispensa21/01/2026
Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2026, para execução e manutenção do programa de regionalização da rede de urgência e emergência — SAMU REGIONAL, sob a forma associada de prestação de serviços médicos, em decorrência da contratualização dos Municípios da Região da AMUSEP ao Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU REGIONAL, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÊRIO DA SAÚDE.
Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 90 mil
Dispensa08/05/2026
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos compressores de ar instalados no TCE-SP, a ser realizada de forma pontual no exercício de 2026 com intervenções programadas em 2 (duas) datas distintas, incluindo o fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BADESC, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49970/2025.
Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 1,1 mi