Inexigibilidade12/02/2026Pagamento de Taxa de Renovação da LAO junto ao IMA das LAO N° 4205/2022 da ETE Área de Lazer.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Brazabrantes/GOR$ 918
Inexigibilidade12/01/2026Pagamento da taxa de coleta de lixo junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre para os prédios sede e anexo,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade24/07/2026IN 38/2026 - Pagamento de TCDR - taxa de recolhimento lixo domiciliar junto à Pref. Pelotas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 130
Inexigibilidade15/06/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE, TAXAS DE INSCRIÇÃO E ENCARGOS JUNTO À FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL PARA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE SUB-17 MASCULINO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.Departamento de Planejamento e Organização de Campeonatos · Santa Helena/PRR$ 22 mil
Dispensa06/04/2026ontratação para pagamento de anuidade e taxas (inscrição e arbitragem) junto à Federação Paulista de Ginástica, visando viabilizar a participação dos atletas do Município de HortolândiaPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 11 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660
Inexigibilidade24/02/2026Pagamento de taxa para emissão da autorização ambiental junto à Prefeitura Municipal de Pelotas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 160
Inexigibilidade06/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS JUNTO AO ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE(SIE) CNPJ 82.951.344/0001-40, VEÍCULO QIG2890.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS JUNTO AO ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE(SIE) CNPJ 82.951.344/0001-40, VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACA RXK 3G20 E VAN PLACA RXQ 7G21, SXK 5C60 E TPP7D29, PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026Pagamento de taxas para Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), junto ao Conselho Regional de Técnicos Industriais, para serviços de topografia prestados pela SMPPC.SMPPC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 682
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD / Vetores.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026Pagamento da taxa de anuidade e filiação do IFPR junto à Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU).INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento da taxa de anuidade e filiação do IFPR junto à Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU)INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026A presente contratação tem por objeto o pagamento das Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), referentes a laudos de adaptações de acessibilidades aos compartimentos deste hospital conforme exigido pela legislação vigente.HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 523
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento da taxa de filiação da FAE de Jaboticabal, junto à Federação Paulista de Atletismo, visando a participação de seus atletas em competições oficiais.F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 18 mil
Dispensa04/02/2026EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CREA, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 34
Inexigibilidade21/01/2026Pagamento da taxa de anuidade para manutenção da filiação junto à Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - APEPREM.GERAL · São Vicente/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026Pagamento da taxa de anuidade para manutenção da filiação junto à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM.GERAL · São Vicente/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026Pagamento da taxa de credenciamento de Instrutor de Brigada de Incêndio junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - CBMRS, para os Técnicos Em Segurança do Trabalho do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Transparência. OBS: O documento de pagamento é emitido em nome do profissional individual, não sendo possível segundo o Corpo de bombeiros, lançar no campo pagador o CNPJ da Prefeitura Municipal de Gravataí.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 543
Inexigibilidade22/05/2026Contratação referente para os pagamentos de filiação, registro de atletas e taxas de arbitragens, junto a Federação Paranaense de Voleibol, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021, atendendo assim a demanda apresentada junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer .Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 26 mil
Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, INCLUINDO PAGAMENTO DE TAXAS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS (DETRAN).MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação referente para os pagamentos de filiação, registro de atletas e taxas de arbitragens, junto a Liga de Handebol do Paraná, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação referente para os pagamentos de filiação, registro de atletas e taxas de arbitragens, junto a Federação Paranaense de Voleibol, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021, atendendo assim a demanda apresentada junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Ano de 2026.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 26 mil