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240 resultados para "Publicação oficial de atos"

Dispensa22/01/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços pelo Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo, responsável pela publicação de atos oficiais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) no Diário Oficial do Estado, durante o exercício de 2026, incluindo a divulgação de atos administrativos, contratos, avisos, portarias e demais instrumentos legais necessários, em cumprimento ao princípio da publicidade previsto na legi

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de Atos Oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Ananindeua, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitação, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria nº 24, de 6 de março de 2025, publicada no DOU, Seção 1, de 10 de março de 2025, alterações posteriores e demais cominações legais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DE ANANINDEUA · Ananindeua/PAR$ 45 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, inscrita no CNPJ nº 07.319.675/0001-47, para a prestação de serviços de assessoramento institucional, acompanhamento dos assuntos legislativos e estatutários, bem como a disponibilização de acesso ao Diário Oficial da FECAM/RN para a publicação de atos normativos e oficiais da Câmara Municipal de São José do Mipibu/RN.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU · São José de Mipibu/RNR$ 31 mil
Dispensa16/01/2026

Contratação de Empresa Especializada em Locação de sistema para envio de Informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e para Licenciamento de Uso de Software de imprensa Oficial Eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de Publicação, através do qual o solicitante publicara os atos oficiais da licenciada, com assinatura digital (Diário Oficial do Municipio).

Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 24 mil