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242 resultados para "REFERENTE A"

Dispensa20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE PELÍCULA DA FUSÃO, MANTA DA FUSÃO E DOBRADIÇA DA TAMPA JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA KYOCERA, SÉRIE Nº VR9.731.080.3, UTILIZADA NAS ATIVIDADES DA SEDE DA PREFEITURA, ATENDENDO AOS INTERESSES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE PARAÚNA-GO.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 900
Dispensa20/07/2026

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref Adesão mediante "CARONA" à Ata de Registro de preços, referente ao Processo de Licitação de n° 19/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de n° 12/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, referente a aquisição de 10 ( dez) veiculos de passeio 05 lugares , conforme recursos da Resolução SES/ MG n°10.303, de 14 de Julho de 2025, Resolução SES/MG 10.611 de 30 de outubro de 2025 e Recurso de emenda Individual Parlamentar n° 41000003, Proposta n° 14179123000125001 para atendimento das demanda da Secretaria de Saúde e Atenção Primaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 1,1 mi
Dispensa26/06/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 15/06/2026 a 14/07/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil