Inexigibilidade17/04/2026
PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE SEU4I28 DESPESA N: 242 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: NISNIK 000100-J003066066 - R$ 104,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 104
149 resultados para "REFERENTE A MULTA DO"
Inexigibilidade17/04/2026
PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - RHQ9I15 DESPESA N: 242 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: CLEVERSON SOARES DE LIMA 274270-S000060129 - R$ 234,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 235
Inexigibilidade10/04/2026
PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - AZQ7C48 DESPESA N: 242 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: NIVALDO GOMES PEDROSO 000100-J002201826 - R$ 104,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 104
Inexigibilidade10/04/2026
Solicita-se o pagamento de multas imposta a pessoa jurídica com CNPJ nº 77.721.363/0001-40, que são referente ao veículo: FIAT UNO MILLE WAY ECONOMICO 4P, PLACA AWV-9I19 E RENAVAN – 00533418305. Despesa nº 137
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 104
Inexigibilidade09/04/2026
PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - RHQ9I15 DESPESA N: 242 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: JEIMES MARCONDES DE SENE 277770-L000047365- R$ 104,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 235
Inexigibilidade09/04/2026
PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - SEU4I29 DESPESA N: 242 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: MIGUEL NUNES 277770-L000060837 - R$ 104,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 104
Inexigibilidade09/04/2026
PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - RHS4I56 DESPESA N: 242 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: GIOVANE DE PONTES QUADROS 000100-J004538365- R$ 104,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 104
Inexigibilidade06/04/2026
PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - RHQ8G17 DESPESA N: 261 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: SILVANA PRIGOL 000100-J005580864 - R$ 104,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 104
Inexigibilidade06/04/2026
PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - RHQ8G15 DESPESA N: 261 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: CLEVERSON SOARES DE LIMA 274710-R000044469 - R$ 104,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 104
Inexigibilidade12/03/2026
196973108 - Pagamento de multa devida ao IBRAM, Auto de Infração Ambiental nº 02462/2017. Valor estimativo referente às parcelas 41 a 50 de 60 (Março a dezembro/2026).
EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade12/03/2026
196971845 - Pagamento de multa devida ao IBRAM, Auto de Infração Ambiental nº 02472/2017. Valor estimativo referente às parcelas 49 a 50 de 50 (Março a abril/2026)
EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade27/02/2026
REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SCK3I68. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANO 2025. PAGAMENTO MULTA VEICULO PLACA SCK3I68.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026
CISURG OESTE UPA 24 HORAS JOSE BELCHIOR,ECM 7662026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 ARES DET 229-DETERGENTE ALCALINO , 30 LITROS, E 01 ARES MULT-28 CITRUS, 30 LITROS, DESTINADO À LIMPEZA DAS ÁREAS HOSPITALARES, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇOES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA E CONTROLE DE INFECÇÕES NO AMBIENTE ASSISTENCIAL.
CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026
COBERTURA DE DESPESA COMO MULTAS E LICENCIAMENTOS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade17/04/2026
PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE AZQ7C48 DESPESA N: 242 FONTE 0303 CONTA 5060-1 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: LINDOMAR 000300-N001674784 - R$ 208,26 PROVENIENTE DO AUTO RORIGINAL: 000300-S042383153 000300-N001673836 - R$ 312,37 PROVENIENTE DO AUTO ORIGINAL: 000300-S042930515
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 521
Inexigibilidade10/04/2026
PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - AZQ7C48 DESPESA N: 242 FONTE 0303 CONTA 5060-1 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: SADRAQUE DA SILVEIRA 000300-N001689191 - R$ 312,37 PROVENIENTE DO AUTO ORIGINAL: 000300-S042509807
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 312
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação para o pagamento de multas e taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito das Engenharias Civil e Elétrica, desempenhados por agentes públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa14/05/2026
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO OCORRIDA NO DIA 25/10/2024, ÀS 21H01MIN, NA BR-282, KM 522,06, NO MUNICÍPIO DE XAXIM/SC, REFERENTE À INFRAÇÃO POR TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20%, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 148
Inexigibilidade24/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE ANOTAÇÃO RESPONSABILIDADE TÉCNICA Nº 1020260083816, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E AGRICULTURA DA EMPRESA CONTRATADA MULTI CONSULTORIA E ASSE
PODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 108
Dispensa09/06/2026
CONTRATACAO EMPRESA PARA AQUISICAO DE INSUMOS MEDICO,HOSPITALARES DESTINADOS A ASSISTENCIA DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELA ATENCAO PRIMARIA E E MULTI DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, COMPREENDENDO DISPOSITIVOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL, ASPIRACAO DE SECRECOES OROFARINGEA, NASOFARINGEA E TRAQUEAL E MANEJO ADEQUADO DE ELIMINACAO URINARIA PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 003/2026 'EM ANEXO' DO ASSESSOR ESPECIAL DE ATENCAO A SAUDE 'MAYCON' FONTE DE RECURSO 621 CONTA 2
BLOCO - ATENCAO BASICA · São Gotardo/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Valor referente a contratacao da empresa fornecedora do Sistema Govbr AR Administracao de Receitas o qual o Municipio tem contratado Locacao do Software para configuracao parametrizacao do sistema para atendimento a Lei de remissao de multas e juros do Municipio.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026
O presente processo de dispensa de licitação está sendo realizado com objetivo de atender uma ordem judicial contra o Município de Pirassununga, referente ao fornecimento do medicamento Decanoato de Zuclopentixol 200 mg/ml (Clopixol Depot). Sabemos que as ordens judiciais são impostas ao município e que o não cumprimento dentro do prazo estabelecido pode ocasionar graves prejuízos às contas do município, incluindo a aplicação de multas com valor mínimo de R$ 100,00 por dia de atraso, bloqueio de conta bancária até sequestro de verba pública, prejudicando assim o funcionamento da máquina pública como um todo. Nesse estudo será analisada a contratação para 06 (seis) meses de atendimento que se justifica pela necessidade de se estabelecer um estoque compatível com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e seu espaço físico para que o fornecimento ocorra de forma constante e regular, evitando-se assim o desabastecimento e a interrupção no fornecimento.
Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026
Dispensa de Licitação referente Contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC. Relativos ao acesso/cessão de informação do banco de dados do DETRAN/SC para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa da contratante, conforme prevê ETP E TR N° 002/2026/TRÂNSITO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 293 mil
Dispensa26/01/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO PARA EMPLACAMENTO DO VEÍCULO RENAULT/LOGAN ANO 2011, PLACA MIR8I26, CÓDIGO RENAVAM 00343782456, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA VEICULAR NOVA NO VEÍCULO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS ELA GARANTE A IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO AUTOMÓVEL PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO. A PLACA PRECISA ESTAR DE ACORDO COM O PADRÃO VIGENTE E EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, POIS PLACAS DANIFICADAS, ILEGÍVEIS OU FORA DO PADRÃO PODEM RESULTAR EM MULTAS, PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E ATÉ NA RETENÇÃO DO VEÍCULO. ALÉM DO ASPECTO LEGAL, A PLACA NOVA CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA, POIS REDUZ AS CHANCES DE CLONAGEM E ADULTERAÇÃO, FACILITANDO A FISCALIZAÇÃO E A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO POR RADARES, CÂMERAS E SISTEMAS DE CONTROLE.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230