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231 resultados para "REFERENTE A PORTARIA DE"

Inexigibilidade27/03/2026

Contratação da Dra. Juliana Topanotti pela consultoria à Biblioteca Central da Udesc para curadoria, seleção, planejamento, programação e elaboração de material de apoio para o projeto Clube de Leitura 2026 (carga horária total de 28 horas) e para realizar curso/capacitação dos encontros do Clube de Leitura Sem Censura 2026 (carga horária total de 16 horas), ambos referentes ao projeto Biblioteca Portas Abertas, a ser realizados de forma on-line no período de março a outubro de 2026.

Reitoria · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Dispensa27/01/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE A DESPESAS COM PORTARIA DE VIAGENS AOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CURSOS E TREINAMENTOS, TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM CONSULTAS, EXAMES, OUTROS TRATAMENTOS CONTÍNUOS DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS, MUNICÍPIOS, DISTRITOS CIRCUNVIZINHOS E OUTROS ESTADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026

PAGAMENTO REFERENTE AUXÍLIO-CUIDADOR NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOUTOR PEDRINHO/SC, CONFORME APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2023, A SER CONCEDIDO AO FAMILIAR RESPONSÁVEL PELO CUIDADO, EM TEMPO INTEGRAL DE PESSOA ACAMADA E/OU COM DEFICIÊNCIA NA FAMÍLIA, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 003/2025 E Nº 004/2025, E AS PORTARIAS SESAS Nº 03/2025 E Nº 04/2025, EM ANEXO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, COM PRORROGAÇÃO DO PRAZO MEDIANTE NOVO PROCESSO E NOVA PORTARIA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Doutor Pedrinho/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ONCOLOGIA, NOS TERMOS DA TABELA DE HABILITAÇÃO PARA OS CÓDIGOS 17.15 E 17.16 REFERENTE À HABILITAÇÃO PUBLICADA NA PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA UNACON HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO - HBAP, COM BASE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 8,8 mi
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CINCO PORTAS DE GIRO EM MDF 6MM, INTERNAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS PORTAS BUSCAM PRESERVAR BENS E OBJETOS APREENDIDOS QUE FICAM DEPOSITADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE. AS PORTAS DE GIRO POSSUEM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA CIVIL, TANTO SOB O ASPECTO FUNCIONAL QUANTO SOB O ASPECTO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. ESSE TIPO DE PORTA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, O CONTROLE DE ACESSO E A PROTEÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DA UNIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil