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230 resultados para "REFERENTE AO PROCESSO DE"

Inexigibilidade11/08/2026

Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 – PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme editais nomes e descrição projeto lei edital 01, projeto lei edital 02 agentes culturais, projeto lei edital 03 pontões de cultura e projeto lei edital 04 formação e capacitação. AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS EDITAIS 04 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. SRA WÊNIO MUNIZ DA CRUZ CPF:963.694.501-20.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM (ALUMINUM COMPOSITE MATERIAL), COM LETRAS-CAIXA EM ACM E PVC EXPANDIDO, ESTRUTURA METÁLICA DE SUSTENTAÇÃO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO POR REFLETORES EM LED, DESTINADOS AO PRÉDIO DO CEDIM, COMPREENDENDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, ACABAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de 02 (duas) capacitações, com carga horária de 16 horas cada, destinadas aos candidatos ao Conselho Tutelar, referentes aos Processos de Escolha Suplementar de 2026 e Ordinário de 2027 no Município de Guarapuava-PR, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021, não adotando o Sistema de Registro de Preço.

FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE GUARAPUAVA · Guarapuava/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Dispensa29/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM O INTUITO DE GEORREFERENCIAMENTO JUNTO AO INCRA, RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETA DE ASSINATURAS E HONORÁRIOS REFERENTES A PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, A SER UTILIZADO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS E TRÂMITES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME CONDIÇÕES DO ANEXO "A" DESTE AVISO.

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho · Pinhalzinho/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Lucas Marlon de Jesus - CNPJ 61.084.246/0001-83 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Priscila Schacht Cardozo - CNPJ 55.258.679/0001-05 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM O INTUITO DE GEORREFERENCIAMENTO JUNTO AO INCRA, RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETA DE ASSINATURAS E HONORÁRIOS REFERENTES A PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, A SER UTILIZADO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS E TRÂMITES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME CONDIÇÕES DO ANEXO "A" DESTE AVISO.

SECRETARIA DE OBRAS · Pinhalzinho/SCR$ 18 mil